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Dispõe sobre a Denominação de Praça Publica localizada no Distrito de Luzimangues – Porto Nacional, e da outras providências. (PRAÇA SABINA RODRIGUES LIMA)

Dispõe sobre Denominação da Escola Municipal que está sendo construída no Setor Águas Lindas, no Distrito de Luzimangues de PROFESSORA MAGNÓLIA SILVA DOS SANTOS.

Dispõe sobre Denominação do CMEI que será construído no Setor Nacional, Porto Nacional de PROFESSORA MARIA NEIDE CONCEIÇÃO BARREIRA.

Dispõe sobre a oficialização da Marcha para Jesus.

Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, localizada na Rua Luiz Leite Ribeiro e dá outras providências. (Centro de Especialidade Odontológica Paulo Célio Costa Galvão)

Denomina a Unidade Pública - Escola Municipal , no Setor Nova Capital, no município de Porto Nacional "Escola Municipal Professora Zuleide Ferreira de Santana" e dá outras providências.

Institui no Âmbito Municipal, o Programa Aluno Nota 10, Destinado ao Incentivo e Motivação para os Estudos Entre Os Alunos Da Rede Municipal do Ensino Fundamental.

Altera a Lei nº 2.539, de 14 de junho de 2.022, que "Denomina o nome da Escola Municipal, situada na Avenida Francisco Dantas de Macedo, no Setor Imperial, de ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS e dá outras providências e dá nova redação.'

Indica o Poder Executivo a incluir " Prevenção à Violência Doméstica" como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Porto Nacional e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Carreira de Fiscalização Tributária da Prefeitura de Porto Nacional e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa Minha Casa Verde Amarela e/ou Programa Nacional de Habitação de Interesse Social, na forma que especifica.

Dispõe sobre Gratificação de desempenho aos Gestores Escolares, Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais, Supervisor Escolar, Coordenador Administrativo, Secretário Escolar e Profissionais em exercício na educação do campo, lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Altera o anexo III, da tabela I da Lei n⁰. 2.201/2014, de 28 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO.

Revoga a Lei Complementar 068, de 03 de julho de 2018 e Cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiária - FMRF, bem como institui o Conselho Gestor.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 07/2009 (Código Tributário Municipal) referentes ao Processo Contencioso Fiscal, e dá outras providências.

Cria o Fundo de Habitação e Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.

Reajusta o valor do Nível I, Referência A, da Tabela Técnica de Nível Superior – I, Anexo III da Lei n° 2.045/2012, de 09 de Abril de 2012, e adota outras providências.” (R$ 3.500,00 - Analista Ambiental, Analista da Dívida Ativa, Analista de Recursos Humanos, Analista de Convênios e Comunicador Social)

Cria a Tabela Administrativo Nível Médio VI do Nível I, Referência A, Anexo da Lei n° 2.045/2012, e reajusta os valores dos de 09 de Abril de 2012, e adota outras providências. (R$ 2.800,00 - Fiscal Sanitário)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei Complementar n° 084 de 14 de maio de 2021 e dá outras providências. (Tabelas de Valores de Multas/Infrações - ARPN - Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente )

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 07 (Código Tributário Municipal) referente a alteração da taxa de coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos urbanos, no município de Porto Nacional.

Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais e dá outras providências.

Institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR, dos servidores integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Porto Nacional, componentes da BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL e adota outras providências.

Disciplina a alienação de imóveis por meio da investidura e dá outras providências.

Cria junto à Guarda Municipal do município de Porto Nacional a Corregedoria, Ouvidoria e Assessoria Jurídica e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 087 de 29 de Dezembro de 2021, e dá outras providências. (Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal - Acrescenta alguns cargos de superintendente e asssessores técnicos / Extingue o cargo de Diretoria de Cultura e Turismo/ Cria Secretaria Municipal de Agricultura e Produção, desvinculando da Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano)

Moção de Aplausos as Agentes Comunitárias de Saúde (Albetiza, Vani, Diana, Carmita e Graciane)

Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Vieira e ao Senhor Benedito Bartolomeu Vieira.

Moção de Aplauso a Equipe do Samu.

Agente Comunitária de Saúde Divani Alves Dos Santos Dias

Moção de Aplauso ao Padre Jucimar Souza Ribeiro

Moção de Aplausos ao Senhor Leocandido Silva Santos.

Moção de Aplausos a Comissão Organizadora do Hospital do Amor de Porto Nacional -TO, pelos relevantes serviços prestados em prol da arrecadação e entrega de mais de R$800.000,00 ( Oitocentos Mil Reais) através de 2 leilões, destinos a manutenção do Hospital do Amor do Barretos - SP.

Moção de Aplausos ao Senhor Raimundo Nonato Pereira de Sousa, Popular VUZU.

Moção de Aplausos ao Senhor Josivam Cantuário, Presidente da Federação Tocantinense de Soccer Socyte , pelos relevantes serviços prestados na área do Esporte no Distrito de Luzimangues.

Moção de Aplausos ao Atleta de Ciclismo Joas Menezes Barbosa dos Reis.

Moção de Aplausos ao Pastor e Presidente do COMPAS Wesley Bezerra de Almeida.

Moção de Aplausos ao Bispo Vice – Presidente do COMPAS Wadson Ferreira da Silva.

Moção de Aplausos ao Conselho de Ministros e Pastores de Porto Nacional.

Moção de Aplausos ao Senhor Eduardo Benvindo da Cunha.

Moção de Aplausos à Guarda Municipal de Porto Nacional.

Moça o de Aplausos ao Senhor Joao Alírio Lopes - Funcionário mais antigo em atividade dos Correios de Porto Nacional.

Moção de Aplausos ao Sr. Abel Cardoso de Andrade, pelos relevantes serviços prestados para Porto Nacional/ Luzimangues.

Moção de Aplausos a CREUZA AYRES DA SILVA.

Moção de Aplausos a Jovem Jéssica Dayana Sousa Gonçalves.

Moção de Aplausos a Doutora Paolla Mendes Viera Mascarenhas, Odontóloga, CRO-TO 2425, Mestre em Medicina Estética e Pos Graduada em Harmonizadora Orofacial, pelo titulo concedido pelo instituto de pesquisa Lider Tocantins como PROFISSIONAL DESTAQUE DO ESTADO do TOCANTINS, ( a melhor da categoria) nos anos 2021/2022, na profissão Oroficial, por premiação dos melhores do Ano. A referida moção justifica-se pelo fato de que a agradeciada nasceu, estudou e se formou no Município de Porto Nacional, cursou o ensino fundamental no Colegio Estadual Costa Silva, Ensino Médio no Colégio Florêncio Aires e ensino Superior no ITPAC-Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos. É bom ressaltar que a profissão Harmonizadora Orofacial é uma especialidade da odontologia que cuida da realização de procedimentos estéticos faciais como Botox, preenchimentos, fios de sustentação entre outros.

Moção de Aplausos ao Casal Darci Garcia da Rocha e Nilzair Alves Araújo.

a Agente Comunitárias de Saude Sueli Ribeiro da Costa

MOÇAO APALUSOS NAIDES CÉSAR SILVA

Moção de Condolências ao Senhor Raimundo da Silva Guilherme (Mundoca).