Lei Ordinária nº 2.569, de 01 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2569
Ano
2022
Data
01/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Âmbito Municipal, o Programa Aluno Nota 10, Destinado ao Incentivo e Motivação para os Estudos Entre Os Alunos Da Rede Municipal do Ensino Fundamental.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica