Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
02/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo III, da tabela I da Lei n⁰. 2.201/2014, de 28 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO.
Indexação
Observação