Lei Ordinária nº 2.558, de 03 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2558
Ano
2022
Data
03/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Denominação do CMEI que será construído no Setor Nacional, Porto Nacional de PROFESSORA MARIA NEIDE CONCEIÇÃO BARREIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica