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solicitando a quebra de intersticio dos prazo regimentais.

Solicitando anual de 2023 das atividades esportivas realizadas, plano de trabalho para o ano de 2024

Solicitando uma convocação a secretaria da infraestrutura para esclarecimento da obra do guaxupe.

solicitando-lhe informação acerca da máquina PC, relatório constando quais foram os atendimentos dos últimos 60 dias, nome da fazenda, da região e quantas horas, solicitamos também, o planejamento para os próximos 60 dias.

solicitando que seja feito sala para realuzaçaõ do velório para as famílias que necessitam do auxilio funeral da assistência social,

solicitando um levamento e esclarecimento dos atrasos e falta da medicação ofloxocino 400mg e pentoxifilina 400mg indicado para tratamento dos portadores da hanseniase, pelo desabastecimento dos mesmo, junto com o ministério da saúde.

quebra intertício dos prazos da emenda de lei orgânica do executivo n.01

solicitando que seja feito a fiscalização das empresas telefónicas, intertent e Tv a cabo referente aos serviços prestados fiação e manutenção da rede de forma adequada nos postes de energia electrifica das vias publicas, em Porto Nacional.

solicitando a BRK a justificativa da cobrança individual da taxa mínima, onde o consumidor tem duas ou mais edificações no referido imóvel.

Solicitando a instalação da sub Camara no Distrito de Luzimangues

Altera anexos de metas do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, autoriza a Transposição de Recursos na LOA 2023. (Cota para Manutenção dos gabinetes de vereadores)

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2112, de 24 de outubro de 2013, sobre alteração da Lei Municipal nº 2.283, de 29 de dezembro de 2015, e sobre alteração da Lei Municipal nº 2.518, de 29 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza desafetação da Área Pública Municipal e sua consequente doação a Loja Maçônica Missionários da Luz - Distrito de Luzimangues, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Ponte Pública, localizada no (Córrego Prata) Município de Porto Nacional e dá outras providências. (ANANIAS ALMEIDA DA SILVA)

Autoriza desafetação da Área Pública Municipal e sua consequente doação à Diocese de Porto Nacional-TO, e dá outras providências. (Capela Sagrado Coração de Maria - Centro)

Dispõe sobre a autorização do chefe do Poder Executivo do município de Porto Nacional para aderir ao Programa Nacional de Governança das execuções fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e adota outras providências.

Altera a Receita Corrente da Lei Municipal n°. 2.583, de 29 de dezembro de 2022 (LOA).

Dispõe sobre parcelamento de débitos previdenciários da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - PreviPorto - Instituto de Previdência Social dos servidores do município de Porto Nacional e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominada unidade pública - Escola Municipal no Setor Imperial, no município de Porto Nacional - Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos.

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Porto Nacional e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominada unidade pública - Escola Municipal no Setor Imperial, no município de Porto Nacional - Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos.

Altera a Lei Municipal 2.427 de 29 de Março de 2019, e dá outras providências. (Composição dos Membros do Conselho Municipal de Turismo Sustentável - COMTUR)

Cria o Programa Municipal "AlimentAÇÃO" de Transferência de Renda como benefício aos cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica, e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências. (Caetano de Sousa Dares, Domingos Lopes da Silva, Maria Oldina Nunes de Sousa, Gustavo Alves dos Santos Faria, Shyrlene Ferreira Lemos, Abelino Gomes da Silva e Josair Mascarenhas Sá)

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Loteamento Parque Residencial Porto Real, município de Porto Nacional e dá outras providências. (Posto de Saúde Mossenhor Jacinto Carlos Pereira Sardinha)

Autoriza o município de Porto Nacional, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, a celebrar convênio de cooperação com municípios do Estado do Tocantins, para a gestão associada de serviços públicos de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especifica.

Autoriza desafetação da Área Pública Municipal e sua consequente doação ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO para construção do prédio próprio no Distrito de Luzimangues, e dá outras providências.

Altera Anexos de Metas do Plano Plurianual - PPA 2022/2025 e abre Crédito Adicional. (Aquisição de softwares, equipamentos, contratação de serviços especializados, reestruturar e sistematizar o contencioso administrativo, consultoria, treinamento, capacitação dos servidores, pelo programa PNAFM - Fortalecimento da Arrecadação Municipal.)

Organiza e disciplina o Sistema de Controle interno do município de Porto Nacional e dá outras providências.

Altera anexos de metas do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Anual e Lei Orçamentária Anual. ( PORTO MAIS INFÂNCIA)

Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências. ( Tedorico José da Silva / Edno Rufino Fernandes / Delvani Morais Oliveira Alves/ Wilmar Costa Braga / José dos Reis Araújo Lima / João de Deus Pereira de Sousa / Weverson Parente Rios )

Altera a Lei Municipal n. 2.302 de 27 de junho de 2016 e dá outras providências. ( Onde se lê: Concessão de Direito Real de Uso, passa a ser: Cessão de Uso em Condições Especiais/ Distrito Multisetorial 13 de Julho)

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, e dá outras providências. ( R$ 10.000.000,00 - Dez milhões de reais / Obras de Infraestrutura)

Autoriza o Poder Executivo a fomentar atividades culturais e dá outras providências.

Altera anexos de metas do Plano Plurianual - PPA 2022/2025 e Lei Orçamentária. (Realização e Apoio a Projetos Culturais - Lei Paulo Gustavo)

Autoriza a desafetação de Área Pública e sua consequente doação à HM COELHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fomentar atividades culturais e dá outras providências.

"Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias do Município de Porto Nacional To para exercício financeiro de 2024" LDO 2024

"Dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade e dá outras providências".

"Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providencias"

Autoriza a delegação, por meio de parceria publica- privada dos serviços de iluminação publica, soluções digitais e energia fotovoltaica de Porta Nacional e dá outras providencias.

Altera as disposição constantes no titulo VI, quanto a contribuição para custeio dos serviços de iluminação publica, da Lei complementar nº07, de 29 de dezembro de 2009, e da outras providencias.

"Dispõe sobre revisão no Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Porto Nacional-To. PPA 2024

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Nacional para o exercício financeira de 2024" LOA 2024

"Regulamenta O processo administrativo Contencioso no Âmbito do serviço de inspecão municipal e dá outras providencias."

"Institui o feriado Municipal, dia do Aniversário do Distrito de Luzimangues e dá outras providencias."

Dispõe sobre a criação e denominação das Unidades publicas- escolas e Cmeis do Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins e dá outras providencias.

“Fixa procedimentos de Projetos para infraestrutura mínima de empreendimentos para aprovação, regularização, uso e parcelamento do solo, denominado de chácaras de recreio no Município de Porto Nacional e dá outras providencias

Autoriza na contratação de servidores temporários em carater excepcional e de interesse publica para ano de 2024, para Município de porto Nacional- TO e seus fundos e dá outras providencias.

Dispõe sobre a transferencia de recursos financeiros para as unidades escolares da rede Municipal de ensino do Municipio de Porto Nacional