Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
27/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Barbara Thieely Clementino Pugas (Assinado em: 4 de Dezembro de 2023 às 11:03 - ICP-Brasil)
- Ronivon Maciel Gama (Assinado em: 30 de Novembro de 2023 às 18:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre revisão no Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Porto Nacional-To. PPA 2024
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada