Pesquisar Matéria Legislativa

Requer, após ouvido o Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre os serviços prestados à comunidade portuense, em especial aqueles relacionados ao fornecimento, manutenção e segurança da rede elétrica, bem como acerca dos procedimentos, autorizações, concessões ou permissões concedidas a terceiros, sobretudo nos casos envolvendo fiações expostas, que representam riscos à segurança da população.

Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Distrital o planejamento detalhado das ações previstas para o exercício de 2026, no âmbito de suas rescpectivas competências.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Ilma. Senhora Cristiane Nunes, Secretária Municipal de Saúde,esclarecimentos oficiais e providências quanto à realização de exames e à comunicação com pacientes do Distrito de Luzimangues, atualmente executados por empresa terceirizada.

Requer à Mesa Diretora a adoção de medidas administrativas e normativas para adoção de métodos de Acompanhamento da Execução das Emendas Impositivas, preferencialmente vinculada à estrutura legislativa da Câmara Municipal, nos moldes do que foi instituído pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em consonância com as determinações do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 854/DF.

Solicitando ao Senhor Silvaney Rabelo, Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores da cidade de Porto Nacional - TO, solicitando a realização de uma Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 19 de março de 2026, no Plenário desta Casa de Leis, em horário a ser definido pela Presidência.

"Solicitando informações e providências acerca da situação fundiária relacionada às áreas localizadas no Setor São Vicente, especialmente diante das discussões administrativas envolvendo o Parecer Jurídico nº 001/2026 – PGM." (Retirado de Pauta pelo Autor).

"Solicito informações sobre a situação do espaço físico da Escola Creche Frei Bertan Venturini (Creche Nossa Senhora Aparecida-Vila Nova)."

"Que sejam prestadas informações detalhadas acerca do motivo pelo qual a sala de raio-X do Distrito de Luzimangues ainda não se encontra em funcionamento."

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.112, de 24 de outubro de 2013, e dá outras providências."

"Institui normas de fiscalização, monitoramento, transparência e controle da execução de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais no âmbito de Município de Porto Nacional - TO, e dá outras providências."

"Denomina a rua 2, no Setor Praia Bela como rua Eliabes Ferreira Lopes, no Setor Praia Bela."

"Reconhece o INSTITUTO NACIONAL INTEGRADO - INI como de utilidade Pública e dá outras providências."

MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ELIANIO MOURA PIRES, em reconhecimento à sua relevante trajetória de vida, dedicação ao serviço público e inestimável contribuição à saúde pública e ao desenvolvimento humano e social do Município de Porto Nacional.

"A presente Moção de Aplausos é destinada às seguintes homenageadas, em reconhecimento às suas trajetórias e significativa contribuição ao serviço público."

"Em alusão ao mês da Mulher, às mulheres que se destacam em suas áreas de atuação e contribuem significativamente para o desenvolvimento social, cultural e educacional do município, como forma de reconhecimento público pelo seu trabalho, dedicação e relevante contribuição à sociedade portuense."

Moção de Congratulação a senhora Cleusa Del Sant.

"Solicitando o reconhecimento e a devida expedição de Moção de Congratulação à senhora Maria de Jesus Gomes da Silva, a ser entregue na Sessão Solene em homenagem ao Mês da Mulher, a realizar-se no dia 19 de março do corrente ano, nesta Casa de Leis."

"Solicitando o reconhecimento e a devida expedição da Moção de Congratulação a senhora Camilla Carneiro Giatti."

"Solicitando ao mesmo o reconhecimento e a devida expedição da Moção de Congratulação a senhora Marlene Santos de Menezes."

"Solicitando ao mesmo o reconhecimento e a devida expedição da Moção de Congratulação a senhora Millena Pereira Lima Rodrigues."

"Solicitando ao mesmo o reconhecimento e a devida expedição da Moção de Congratulação a senhora ZULMIRA GONZAGA CARDOSO."

"Solicitando o reconhecimento e a devida expedição da Moção de Congratulação a senhora Adeuma Borges Azevedo."