Requerimento nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Requer que seja realizada Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial da Fibromialgia, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis, preferencialmente no dia 12 de maio de 2026, ou em data próxima a ser definida pela presidência, com o objetivo de promover a conscientização sobre a doença e reconhecer as pessoas que convivem com essa condição no Município de Porto Nacional."
Indexação
Observação