Requerimento nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, após ouvido o Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre os serviços prestados à comunidade portuense, em especial aqueles relacionados ao fornecimento, manutenção e segurança da rede elétrica, bem como acerca dos procedimentos, autorizações, concessões ou permissões concedidas a terceiros, sobretudo nos casos envolvendo fiações expostas, que representam riscos à segurança da população.
Indexação
Observação