Indicação nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Solicito que avalie a viabilidade de promover a inclusão de conteúdos relacionados ao direito dos animais e à proteção animal no processo curricular das Escolas da Rede Pública Municipal, por meio de ações pedagógicas, projetos educativos, palestras e atividades complementares, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação."
Indexação
Observação