Requerimento nº 16 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

16

Data de Apresentação

22/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional , bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, solicitando as seguintes informações:1. Quais medidas foram adotadas pelo Município com o objetivo de reduzir a quantidade de acidentes de trânsito na Avenida Tocantínia, especificamente no trecho localizado em frente ao Atacadão Amigão, entre os setores Jardim América e Novo Horizonte;2. Se houve a realização de estudos técnicos de tráfego no referido local, especialmente após a remoção dos quebra-molas e/ou faixas elevadas existentes anteriormente, encaminhando, se possível, cópia dos mesmos; 3. Quais intervenções já foram executadas após a retirada desses dispositivos, tais como: •instalação de novos redutores de velocidade; • sinalização vertical e horizontal; • implantação de faixas de pedestres; •melhoria da iluminação pública; • intensificação da fiscalização de trânsito; 4. Se há planejamento para novas reimplantação de medidas .

    Indexação

    Observação