Requerimento nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional , bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, solicitando as seguintes informações:1. Quais medidas foram adotadas pelo Município com o objetivo de reduzir a quantidade de acidentes de trânsito na Avenida Tocantínia, especificamente no trecho localizado em frente ao Atacadão Amigão, entre os setores Jardim América e Novo Horizonte;2. Se houve a realização de estudos técnicos de tráfego no referido local, especialmente após a remoção dos quebra-molas e/ou faixas elevadas existentes anteriormente, encaminhando, se possível, cópia dos mesmos; 3. Quais intervenções já foram executadas após a retirada desses dispositivos, tais como: •instalação de novos redutores de velocidade; • sinalização vertical e horizontal; • implantação de faixas de pedestres; •melhoria da iluminação pública; • intensificação da fiscalização de trânsito; 4. Se há planejamento para novas reimplantação de medidas .
Indexação
Observação