Requerimento nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Solicitando informações e providências acerca da situação fundiária relacionada às áreas localizadas no Setor São Vicente, especialmente diante das discussões administrativas envolvendo o Parecer Jurídico nº 001/2026 – PGM." (Retirado de Pauta pelo Autor).
Indexação
Observação