Indicação nº 69 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
69
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, que por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, solicite a realização de ações de requalificação do Parque Municipal do Guariba, contemplando, especialmente: a limpeza e recuperação da área verde e da vegetação do entorno; a reativação, ampliação e manutenção da iluminação pública; a reinstalação e substituição de bancos e lixeiras danificados; a reforma completa do parquinho infantil; a instalação de bebedouros; a melhoria das condições de segurança e conservação do espaço; a delimitação adequada da área do parque; e a adoção de demais providências necessárias para devolver ao local sua plena funcionalidade, beleza paisagística e potencial turístico, em atenção ao pleito apresentado pelo Conselho Municipal de Turismo Sustentável COMTUR e aos anseios da população de Porto Nacional.
Indexação
Observação