Indicação nº 69 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

69

Data de Apresentação

22/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, que por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, solicite a realização de ações de requalificação do Parque Municipal do Guariba, contemplando, especialmente: a limpeza e recuperação da área verde e da vegetação do entorno; a reativação, ampliação e manutenção da iluminação pública; a reinstalação e substituição de bancos e lixeiras danificados; a reforma completa do parquinho infantil; a instalação de bebedouros; a melhoria das condições de segurança e conservação do espaço; a delimitação adequada da área do parque; e a adoção de demais providências necessárias para devolver ao local sua plena funcionalidade, beleza paisagística e potencial turístico, em atenção ao pleito apresentado pelo Conselho Municipal de Turismo Sustentável COMTUR e aos anseios da população de Porto Nacional.

    Indexação

    Observação