Pesquisar Matéria Legislativa

"Dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso na cidade de Porto Nacional-TO, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a inclusão da Disciplina de Educação Ambiental na Grade Curricular do Ensino Fundamental I, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras Providências."

"Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Setor Nova Capital, Rua: Maria Angélica da Silva Prado, Rua: NC 27 em Porto Nacional-TO".

"Dispõe sobre a instituição de diretrizes Municipais para prevenção, repressão e combate à exploração sexual e à adultização de crianças e adolescentes no ambiente digital e dá outras providências."

"Reconhece Associação de Jesus dos pequenos produtores Assentamento Zé Pereira, Município de Porto Nacional como de Utilidade pública e dá outras providências."

"Denomina a Creche localizada na Rua N/C 16, no Setor Nova Capital, de "Creche Professora Íris Pereira Lima Pires", e dá outras providências".

"Autoriza a criação da Rede municipal de Cursinhos Populares no Município de Porto Nacional, bem como a Instituição do Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências".

"Dispõe sobre a denominação da praça localizada nos fundos da Escola Municipal Celsa Alves Mourão, na Av. das Nações Unidas, Setor Vila Nova, para Praça Monsenhor Juraci Cavalcante, em Porto Nacional/TO, e dá outras providências".

"-Altera Lei 2.736 de 27 DE AGOSTO DE 2025 Que Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Localizada no setor Porto Seguro na avenida N6 no Distrito de Luzimangues (creche em frente ao lar Batista), no Município de Porto Nacional.

"Reconhece - IBRAS- Instituto Brasileiro de Saúde, Município de Porto Nacional como de Utilidade Pública e dá outras providências."

“Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.108, de 28 de agosto de 2013, que Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências."

"Reconhece os Festejos do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Porto Nacional – TO, inclui o evento no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Município, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Pública - Centro Municipal de Educação Infantil, localizada no bairro Laguna III, no Distrito de Luzimangues, Municipio de Porto Nacional, como "CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Maria Nilce Lopes da Silva", e dá outras providências."

“ Cria a zona especial de desenvolvimento Turismo- ZDTUR e regras especificas para promover o desenvolvimento regional.

“Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional e operacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, altera o anexo I da Lei Complementar nº 122/2024 e dá outras providências”

"Dispõe sobre a revogação do artigo 21 da Lei Complementar n° 124 de 24 de março de 2025 e as alterações da Lei Complementar n° 122/2024."

“Altera a Lei 007/2006 e especifica procedimentos de desmembramento em área Urbana no Município de Porto Nacional.

“Altera o Artigo 18º da Lei Complementar 006/2006 e adota outras previdências".

“Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”

“Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”

"Altera o inciso V, do artigo 12, da Lei Complementar 006 de 04 de outubro de 2006, na forma que específica".

"Altera o §2º do artigo 17, §3º artigo 33, §1º ao artigo 34, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 9º da Lei Complementar 007 de 04 de outubro de 2006, na forma que específica".

"Dispõe sobre a transação tributária e adota outras providências".

"Altera a Lei Complementar n° 118, de 05 de abril de 2024, para excluir da estrutura da Procuradora-Geral do Município a competência relativa à Dívida Ativa e dá outras providências".

“Altera o Art. 2º da Lei Complementar nº 123 de 24 de março de 2025, para incluir a modalidade “loteamento de acesso controlado” e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e Secretarias Municipais, altera a Lei Complementar nº 126 de 09 de julho de 2025 nas partes que especifica, revoga as Leis Municipais nº. 2.380 de 29 de dezembro de 2017. 2.680 de 30 de dezembro de 2024, 2.696 de 19 de março de 2025 e o parágrafo único, art. 1º da Lei Complementar 118 de 05 de abril de 2024 e adota outras providências."

"Altera a Lei Complementar 133, de 01 dezembro de 2025, na forma que especifica."

"Altera a Lei Complementar 007, de 29 de dezembro de 2009, que trata o Código Tributário Municipal, e a Lei Complementar n° 077, de 24 dezembro de 2019, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricas, nos dispositivos que especifica."

Moção de Aplausos as Senhoras Joana dos Reis Neres Gomes e á Senhora Cymara Cristiane Braga Sousa, pelos seus relevantes serviços prestados como educadora de Porto Nacional.

Moção de Aplausos às mulheres que desempenham cargos de liderança e relevância no Executivo Municipal de Porto Nacional, e em especial em alusão ao Mês de Março, o Mês das Mulheres.

Moção de Aplausos a Senhora Alzira Silva Oliveira.

Moção de Aplausos a Senhora Ides de Nazaré Ribeiro Neres.

Moção de Aplausos ao Senhor Arlindo Lopes Araújo.

Moção de Aplausos ao Senhor Eduardo Azevedo Veiga

Moção de Aplausos a Elisa Maria Pinto de Souza.

Moção de Aplausos ao Senhor MARCOS GEOVANI MARTINS DA SILVA

MOÇÃO DE APLAUSOS aos valorosos Policiais Militares integrantes da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), sediada em Luzimangues - Porto Nacional, pelo profissionalismo, bravura e dedicação demonstrados no exercício de suas funções, contribuindo significativamente para a segurança e o bem-estar de nossa comunidade: • 1º Sargento QPPM RÉGIS DOS REIS GUEDES • 2º Sargento ROBSON MARTINS DA LUZ • 2º Sargento RICARDO CERQUEIRA LIMA • 1º Sargento RENATO ALVES COSTA CAMILO • 2º Sargento ROGÉRIO PINHEIRO DE CARVALHO.

Solicitando as Excelentíssimas Vereadoras: Diva Cardoso de Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho Neta, Flaviane Pereira Alves Windlin, Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva, Rozângela Rocha Mecenas e Suleima Cristina Botteri, pelo reconhecimento ao brilhante trabalho realizado na organização e realizações da festa de comemoração do Dia da Mulher, onde fortalece a luta e a presença feminina em todas as esferas da sociedade.

Moção de Aplausos ao Senhor aos alunos portuense que tiveram brilhante desempenho notável na Liga Goiana de Badminton que aconteceu em Goiânia e teve a participação dos estados de Goiás, Tocantins, Brasília e Rondônia.

Solicitando ao Senhor Silvaney Rabelo, Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores da cidade de Porto Nacional - TO, o reconhecimento e a devida expedição da Moção de Aplausos ao senhor Coronel-Aviador da Força Aérea Brasileira Ricardo Ignácio de Macêdo.

Moção de Aplausos ao Senhor ODERIVAN ROCHA DE SOUZA

Moção de Aplausos a Vita Fernandes Brito Dias

Moção de Aplausos aos alunos do Projeto de Robótica do CEM Félix Camoa.

Moção de Aplausos a Senhora Virgínia de Sousa Maia Lima.

Moção de Aplausos aos professores do Projeto de Robótica do CEM Félix Camoa Professor Paulo Cesar Pereira Costa e Alan Soares Barbosa Milhomem.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora GLÁUCIA CONCEIÇÃO THRON GOMES – pelos seus relevantes serviços sociais prestados em Porto Nacional.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JOSÉ ROBERTO DA SILVA – pelos seus relevantes serviços sociais prestados em Porto Nacional.

MOÇÃO DE APLAUSOS o Senhor MÁRCIO BELLO DOS SANTOS – pelos seus relevantes serviços sociais prestados em Porto Nacional.

Moção de Aplausos ao Senhor ADEILVAN JUSTINIANO DA LUZ

Moção de Condolências à família da Missionária Deusilda Andrade.