Lei Ordinária-ARQ SEC nº 2.768, de 09 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2768
Ano
2026
Data
09/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Reconhece os Festejos do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Porto Nacional – TO, inclui o evento no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Município, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica