Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a criação da Rede municipal de Cursinhos Populares no Município de Porto Nacional, bem como a Instituição do Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências".
Indexação
Observação