Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo nº 53 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo

Ano

2025

Número

53

Data de Apresentação

09/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre a denominação da praça localizada nos fundos da Escola Municipal Celsa Alves Mourão, na Av. das Nações Unidas, Setor Vila Nova, para Praça Monsenhor Juraci Cavalcante, em Porto Nacional/TO, e dá outras providências".

    Indexação

    Observação