Logo Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2293 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.197, de 15 de outubro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.485, de 21 de junho de 2021
Resolução nº 7, de 26 de setembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Artigo 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.196, de 15 de setembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NOS SETORES TROPICAL PALMAS E ALTO DA COLINA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.195, de 22 de agosto de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DOS CONSELHOS OU ASSOCIAÇÕES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, CADASTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 3, de 21 de agosto de 2014
Ementa:
Autoriza doação de bens móveis usados ao Interporto Futebol Clube.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 21 de agosto de 2014
Ementa:
Adiciona os parágrafos 3° e 4° ao Art. 223 da Lei Orgânica. (25% Educação)
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.194, de 12 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( ATACADÃO R.M MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.192, de 12 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. (CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO SETOR BRIGADEIRO EDUARDO GOMES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.191, de 12 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA URBANA E SUA CONSEQUENTE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( CENTRO DE REINTEGRAÇÃO DEUS PROVERÁ).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.190, de 12 de agosto de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PESSOAL AO PODER JUDICIÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.189, de 12 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.188, de 12 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.187, de 12 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(BOM SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.186, de 12 de agosto de 2014
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE POPULAR DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.184, de 07 de julho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POR DOENÇA OU OUTRO MOTIVO RELEVANTE POSSAM VIR A AMEAÇAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS OU CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.183, de 07 de julho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO AO IDOSO DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . ( CASA DO IDOSO TIA ANGELINA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.179, de 10 de junho de 2014
Ementa:
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE "GINÁSTICA LABORAL" EM EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.182, de 04 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - PREVIPORTO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PORTO NACIONAL.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.181, de 04 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.112/2013, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICIPIO DE DE PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.180, de 04 de junho de 2014
Ementa:
INSTITUI QUE NOS PARQUES E PRAÇAS SEJA PÚBLICO OU PRIVADO, QUE O LAZER E A RECREAÇÃO SEJAM COM BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE TOTAL PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.178, de 02 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULOS À QUITAÇÃO DE DEBITOS FISCAIS - REFIS PORTO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.176, de 23 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ITPAC- PORTO / POSTO DO TREVO - SAÍDA PARA PALMAS)
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.174, de 23 de maio de 2014
Ementa:
CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FUNGESP)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.173, de 23 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.172, de 23 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA A MUDANÇA DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( A S GLÓRIA GOMES PARENTE - ME) ( NOME FANTASIA: MADEREIRA CHAPÉU DE COURO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 21 de maio de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e dos subsídios dos membros do Poder Legislativo de Porto Nacional, Estado do Tocantins.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.171, de 09 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA À TRANSFERÊNCIA DE REDES ELÉTRICAS URBANAS E RURAIS À CELTINS - COMPANHIA ELÉTICA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 09 de maio de 2014
Ementa:
Dispõe sobre quota de gasolina para cada vereador mensalmente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.170, de 28 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.169, de 28 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM ESTABELECIMENTO QUE VENDAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E CIGARROS NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.168, de 28 de abril de 2014
Ementa:
INSTITUI O PROJETO ESPORTE PARAOLÍMPICO NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.166, de 28 de abril de 2014
Ementa:
CRIA O SISTEMA DE VIGILANCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.167, de 26 de abril de 2014
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE POPULAR DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL TOCANTINS - MINHA CASA MINHA VIDA, BEM COMO DO PROGRAMA MINHA CASA , MINHA VIDA - PMCMV, DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 4, de 24 de abril de 2014
Ementa:
Institui o dia do Vereador e adota outras providências. ( 30 de Abril )
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.165, de 14 de abril de 2014
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL ) DE PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.164, de 14 de abril de 2014
Ementa:
RECONHECE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA E CULTURA RAÍZES/ NOME FANTASIA: CAPOEIRA RAIZES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.163, de 14 de abril de 2014
Ementa:
INSTITUI O DIA 31 DE MARÇO COMO O DIA DA MERENDEIRA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.162, de 14 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ARTES DA RELIGÕES EXISTENTES EM PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 27 de março de 2014
Ementa:
Dispõe sobre auxílio alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.160, de 06 de janeiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( VALMOR JOSÉ MARTINAZZO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.159, de 06 de janeiro de 2014
Ementa:
RECONHECE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( LOJA MAÇONICA LUZ E IGUALDADE TOCANTINENSE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.157, de 06 de janeiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS CREDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.156, de 26 de dezembro de 2013
Ementa:
INSTITUI OFICIALMENTE NO CALENDARIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL O DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.154, de 26 de dezembro de 2013
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL , ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.152, de 26 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA QUADRIÊNIO 2014 /2017, DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.151, de 26 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.150, de 26 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI 2.112 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PREVIPORTO)
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.149, de 26 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI 1.928 /2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.148, de 26 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA MUDANÇA DE DESTINAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( TRATORGARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.147, de 26 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO E/OU DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DISTRITO AGROINDUSTRIAL PORTO PALMAS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.