Resolução nº 4, de 05 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2016
Data
05/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os Artigos: 5º da Resolução nº 001/2014 e 1º, 2º e 3º da Resolução nº 004/2015 e dá outras providências. (Auxílio Alimentação)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 27 de março de 2014
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 06 de julho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 19 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica