Lei Ordinária nº 2.330, de 22 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2330
Ano
2016
Data
22/12/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERAÇÃO DA LEI 2.195/ 2014 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DOS CONSELHOS OU ASSOCIAÇÕES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.195, de 22 de agosto de 2014
Anexos Norma Jurídica