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Lei Orgânica Municipal nº 1, de 04 de janeiro de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica Municipal

Número

1

Ano

1990

Data

04/01/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Lei Orgânica do Município de Porto Nacional-TO.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 14 de janeiro de 1994
    Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 09 de outubro de 1997
    Revoga parcialmente o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de agosto de 1998
    Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 08 de junho de 1999
    Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5, de 04 de dezembro de 2008
    Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 09 de junho de 2011
    Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 14 de junho de 2011
    Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 04 de outubro de 2011
    Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4, de 05 de novembro de 2013
    Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 21 de agosto de 2014
    Norma correlata  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 21 de dezembro de 2015
    Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 16 de março de 2016
    Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 20 de dezembro de 2016
    Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 08 de fevereiro de 2017
    Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 06 de junho de 2017
    Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 28 de julho de 2017
    Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4, de 29 de setembro de 2017
    Altera o(a)  Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de fevereiro de 2020
    Regulamentada pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.549, de 20 de janeiro de 1997
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Orgânica Municipal nº 1, de 17 de agosto de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI