SAPL - Câmara Municipal de Porto Nacional

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2037

Ano

2011

Data

27/12/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

341_texto_integral.pdf

Ementa

CRIA PONTO DE MOTO-TÁXI (GRUPOS DE TRABALHO) E FIXA OS QUANTITATIVOS DE PERMISSÕES PARA SERVIÇOS DE MOTO-TÁXI NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL. (JARDIM BRASÍLIA / HOSPITAL DE REFERÊNCIA - HRPN / EM FRENTE AO QUARTETO SUPERMERCADO / PRAÇA DO CENTENÁRIO - EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL / SETOR CENTRAL - AO LADO DA DROGARIA DO POVO / PRAÇA UMUARAMA E AV. JOAQUIM AIRES ESQUINA COM A AV. BEIRA RIO)

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei Ordinária nº 1.625, de 24 de agosto de 1998

Norma correlata Lei Ordinária nº 1.738, de 12 de junho de 2002

Norma correlata Lei Ordinária nº 1.747, de 21 de outubro de 2002

Norma correlata Lei Ordinária nº 1.749, de 24 de outubro de 2002

Norma correlata Lei Ordinária nº 1.761, de 03 de abril de 2003

Norma correlata Lei Ordinária nº 1.764, de 23 de maio de 2003

Norma correlata Lei Ordinária nº 1.779, de 06 de novembro de 2003

Norma correlata Lei Ordinária nº 1.803, de 13 de outubro de 2004