Lei Ordinária nº 2.305, de 04 de julho de 2016 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 2.273, de 23 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2273
Ano
2015
Data
23/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual 2014/2017 do município de Porto Nacional-TO, aprovado pela Lei n° 2.152, de 26 de dezembro de 2013.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica