Lei Ordinária nº 2.554, de 25 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2554
Ano
2022
Data
25/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Gestão Democrática e sobre a Participação da Comunidade Escolar nos Processos Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.928, de 28 de março de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.195, de 22 de agosto de 2014
Anexos Norma Jurídica