Resolução nº 4, de 06 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2015
Data
06/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Art. 1°, 2º e 6º da Resolução n° 001/2014 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 27 de março de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 05 de janeiro de 2016
Anexos Norma Jurídica