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Solicita que as concessionárias BRK Ambiental e ENERGISA, a descentralização de seus atendimentos presenciais, com a implantação de outros pontos de atendimentos em diferentes setores da cidade.

Concede o titulo de cidadão Honorário do Município de Porto Nacional o Senhor João Paulo Guarese"

“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional ao Senhor Eduardo Azevedo Veiga.”

“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional a Senhora MÔNICA LEITE COSTA BRAUNNER.”

“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional o Senhor TOMAZ GONÇALVES LIMA.”

“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional o Senhor RUY AZEREDO.”

"Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS."

"Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional - TO, ao Senhor Antônio Ferreira dos Santos, conhecido como Toinho."

"Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional a Senhora MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE, (PROFESSORA DORINHA)."

" Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional o Senhor WILSON LUÍZ BALBINO."

Votação “ Cria a zona especial de desenvolvimento Turismo- ZDTUR e regras especificas para promover o desenvolvimento regional.

“Dispõe sobre a conversão do auxílio-alimentação em auxílio-saúde mediante a criação do mesmo, beneficiando os servidores ativos da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Nacional e seus Agentes Políticos e dá outras providências”

Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Porto Nacional-TO e dá outras providencias.

"Cria o departamento de Guarda Patrimonial junto a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Nacional e dá outras providências"

“Dispõe sobre a criação da Subcâmara Municipal dos Vereadores no populoso Distrito de Luzimangues, sendo está uma extensão do trabalho legislativo da Cidade de Porto Nacional-TO e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a reestruturação administrativa com consequente destinação à um Anexo da Câmara Municipal de Porto Nacional em Luzimangues, sendo este uma extensão do trabalho administrativo da Casa Legislativa na Cidade de Porto Nacional - TO e dá outras providências”

"Cria a Comissão dos Direitos e da Defesa da mulher e adota outras providências."

‘Altera o art.324§1º E§2º e acrescenta o §3º Da Lei Orgânica do Município de Porto Nacional, para dispor sobre os prazos de envio dos projetos de Lei do Plano Plurianual, e da Lei Orçamentaria Anual”.

Solicitando ao poder executivo, juntamente às secretarias competentes. Solicitando–lhes estudo e mapeamento de áreas públicas.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através do Secretário Municipal de Infraestrutura, MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO informações sobre o Processo de Licitação para a Reforma da Praça das Mães no Setor Centro.

Solicitando ao Secretário de Planejamento e Inovação Loenis Fernandes, informações sobre o Quantitativo de Universidades Particulares no Município de Porto Nacional e o levantamento dos valores de impostos pagos por essas universidades à Prefeitura, detalhando os tributos envolvidos (IPTU, ISS, entre outros), entre os anos 2023 e 2024. Em caráter urgentíssima.

Solicitando a Secretaria de Saúde e a equipe técnica , atendam a solicitação,requer informações sobre a existência dos seguintes equipamentos; 1.1-POCESSADORA DE FILME EXCLUSIVA PARA MAMOGRAFIA, 1.2 - KIT DERMATOSCOPIA E 1.3 - USINA DE OXIGÊNIO

Solicitando ao Prefeito Municipal de Porto Nacional, Sr. Ronivon Maciel, por meio da Secretaria Municipal da Administração ou do órgão competente, forneça esclarecimentos detalhados acerca dos procedimentos de cálculo, recolhimento e destinação dos descontos previdenciários aplicados aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionado.

solicitando dos mesmos um Estudo Técnico Preliminar do Setor Fabrício César Freire, devendo neste estudo constar a delimitação correta dos terrenos de propriedade pública e suas marcações, bem como, se existe algum plano futuro de destinação desses terrenos, sendo certo que, atualmente existe ocupação de munícipes nessa localidade que estabeleceram residência sem a devida regularização.

Requerendo ao Prefeito Ronivon Maciel, que por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano ou do órgão competente, sejam fornecidas informações específicas e detalhadas acerca da Regularização Fundiária nos seguintes setores e loteamentos: Nova Capital, Parque da Liberdade, Novo Horizonte, São Vicente, Beira Rio, Alto da Colina, Tropical Palmas e Loteamento Sol Nascente.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel, através do órgão competente:I - DA SITUAÇÃO EXPONENCIAL Fui procurado por Cláudia Horrana Gomes Gonçalves, residente em Porto Nacional-TO, que se encontra indignada com os procedimentos de regularização de loteamentos urbanos, o que tem gerado insegurança jurídica a muitos moradores da região.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Nunes, e à equipe técnica responsável, informações sobre o motivo do aparelho de Raio - X da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) não estar funcionando.

Mecenas Informações sobre a reforma e ampliação do Colégio Delza da Paixão

solicita a Vossa Excelência Prefeito Ronivon Maciel, que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, sob a responsabilidade do Secretário Marcos Lemos, seja realizada a reforma da quadra poliesportiva localizada no setor Alto da Colina, em frente ao CMEI União Progresso.

Gomes Solicita por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Inovação, as seguintes informações relativas à remuneração do Secretário Municipal Loenes Fernandes Cerqueira:

Solicitando ao Secretário Municipal de Fazenda de Porto Nacional - TO, o para que cordialmente atenda a solicitação requerendo informações sobre o valor da folha de pagamento do último mês (fevereiro), acrescentando o valor líquido da receita total de 02/2025, e a previsão de pagamento das rescisões de contratos dos funcionários. (em carater de urgência urgentíssima

solicitando do mesmo: PROPOSIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR.

Excelentíssimo Presidente, conforme determina o artigo 10, parágrafo 4°, do Regimento Interno, as elelições para a mesa diretora da Câmara pode ser realizada entre março e a primeira quinzena de outubro, deste modo requeiro ao Presidente a abertura do processo de eleição da mesa diretora para o anuênio de 2026.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel que seja autorizada a retomada da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, que se encontra nesta Casa Leis, que "Aprova o Plano Diretor do Município de Porto Nacional e revoga a Lei Complementar nº 05 de 28 de setembro de 2006 – Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Porto Nacional".

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel e a Secretaria Joana dos Reis Neres Gomes, informações sobre a motivação do não cumprimento da LEI Nº 2569, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, onde dispõe sobre o Programa Aluno Nota 10, aprovado e inserido na rede Municipal de Ensino.

Solicitando ao Crispim Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Distrital, informações detalhadas sobre a execução dos serviços de roçagem e limpeza urbana no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, em especifico ao fiscal de contrato da empresa NATURALS CONSULTORIAS LTDA, sob o CNPJ n° 06.312.751/0001-20, cópias dos seguintes documentos.

Solicitando ao Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro para solicitar informações a respeito da realização da pavimentação asfáltica no Setor Granville em Porto Nacional - TO, tendo em vista que já encaminhou ofício solicitando tais informações em 12/02/2025 e até a presente data não houve nenhuma justificativa, ultrapassando assim o prazo estabelecido no Regimento Interno para respostas.

Solicitando ao Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro para solicitar informações a respeito da destinação da área pública localizada entre a Avenida Guanabara, setor Novo Planalto e Rua 07, setor Parque da Liberdade, se há algum projeto ou previsão de alguma obra a ser realizado nessa área.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, a instalação de quatro (4) fontes de água potável em locais estratégicos do Distrito de Luzimangues, visando oferecer acesso gratuito à população e promover o bem-estar público.

Solicitando a Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação de Porto Nacional - TO e para o Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional, requerendo aos mesmos informações/relatório quanto às EMENDAS destinadas ao município de Porto Nacional nos anos de 2018 a 2025, tanto as que já foram executadas, quando as que ainda serão executadas, demonstrando também a descrição individual de cada uma delas, e também quem fora o autor.

Solicitando Joana dos Reis Neres Gomes a Secretária Municipal de Educação, informações atualizadas acerca do andamento da obra da Creche localizada no Setor Laguna III. Considerando a importância da obra para a comunidade local, solicitamos as seguintes informações: • O estágio atual da execução da obra; • O percentual de conclusão dos serviços; • A previsão de entrega e funcionamento da creche; • Quais eventuais obstáculos ou dificuldades foram identificados durante a execução; • Quais ações estão sendo tomadas para garantir a finalização no prazo estabelecido. Ressaltamos que tais informações são de grande interesse público e fundamentais para garantir a transparência e o acompanhamento dos investimentos destinados à educação infantil de nossa cidade.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Nunes, e à equipe técnica responsável. SOLICITO (em caráter de urgência). Disponibilidade de mais um cirurgião dentista especialista em Endodontia para o quadro de profissionais do CEO ( Centro de Especialidades Odontológicas ).

Solicitando a Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secretária Municipal da Educação de Porto Nacional - TO, requerendo a mesma informações sobre o motivo do cancelamento do empenho da obra da Escola Delza da Paixão Pereira, junto ao FNDE (Fundação Nacional de Educação), resultando a paralisação/suspensão da referida obra.

Solicitando ao Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, informações sobre a destinação de uma área pública localizada na Rua L 11, no Bairro Alto da Colina, em Porto Nacional – TO.

Solicitando a Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secretária Municipal de Educação, que seja oficializado, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Comissão Permanente de Licitação, requerendo informações sobre os motivos pelos quais a empresa vencedora do processo licitatório ainda não realizou a instalação dos aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Magnólia. Diante disso, solicita-se que sejam prestadas, com urgência, as seguintes informações: 1. Qual o prazo contratual para a instalação dos aparelhos de ar-condicionado? 2. A empresa já foi notificada sobre o atraso na execução do serviço? 3. Há previsão concreta para a conclusão da instalação?

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Nunes, e à equipe técnica responsável. SOLICITO Que seja viabilizada, com a máxima urgência possível, a ativação da farmácia básica já instalada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Setor Brigadeiro, localizada na Região Sul de Porto Nacional, espaço este que, embora reservado e estruturado, ainda não foi oficialmente inaugurado nem posto em funcionamento

Solicitando ao Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, solicitando a resposta da Indicação nº 80/2025 realizada em 17/02/2025, tendo em vista, que houve a resposta de indicações posteriores, mas até a presente data nenhuma informação foi repassada sobre a indicação mencionada.

Solicitando ao Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, informações sobre a resposta da seguinte Indicação nº 126/2025, que se trata do pedido de colocação de meio-fio e calçada no Setor Nacional, em Porto Nacional – TO.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal, o contrato de locação de dois caminhões 3x4 (F4mil e uma Mercedes), que estão locados na sub prefeitura de Luzimangues.