Decreto Legislativo-ARQ SEC nº 4, de 07 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2025
Data
07/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional o Senhor TOMAZ GONÇALVES LIMA.”
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica