Resolução-ARQ CAM nº 5, de 23 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
ARQUIVO DA CÂMARA - ARQ CAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2025
Data
23/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a reestruturação administrativa com consequente destinação à um Anexo da Câmara Municipal de Porto Nacional em Luzimangues, sendo este uma extensão do trabalho administrativo da Casa Legislativa na Cidade de Porto Nacional - TO e dá outras providências”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica