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solicitando da usina de energia solar do município, após a inauguração e quais secretarias foram contempladas com relatórios e prestação de contas.

solicitando-lhe Copia da normativa da secretaria municipal de educação para a comissão de educação.

solicitando-lhe através da secretaria municipal da educação, informações acerca do funcionamento da Escola Municipal Pau D`Arco, em virtude que fomos informados que a mesma passará ser uma extensão da Escola municipal Faustino Dias .solicito também informações acerca deste assunto se a Escola Pau D`Arco deixará de existir, e será dado baixa no seu CNPJ.

solicitando explicação quanto ao serviço de postagens que nao e realizado no Distrito da Escola Brasil e Nova pinheropolis

convocando senhor Celio Ribeiro de Oliveira para prestar esclarecimento sobre o recolhimento de lixo do Distrito de Luzimangues

Solicitando-lhe um estudo de parceria com convênio entre a PREFEITURA MUNICIPAL E ACS- ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DO 5° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR EM PORTO NACIONAL COM CNPJ 02 835 836/001-3, situada na Rua Canaã, QD LOTE 1 SETOR NOVO HORIZONTE, EM PORTO NACIONAL-TOCANTINS.

convocação ao Secretario de Esporte e secretario da fazenda para tratar das seguintes lei complementar n.061, 29 Dezembro de 2017 e a Lei n. 2.588, de DEZEMBRO DE 2022.

solicitando que envie para esta casa de Lei o relatório da prestação de conta do ultimo multirão fiscal do Município.

solicitando informações acerca das alterações ocorridas na estrutura organizacional do município.

solicitando a modulação e a folha analítica do mes de agosto de cada escola Municipal e a quantidade de alunos por forma de cada escola Tambem.

solicitando-lhes informações do repasse e bloqueio do (FPM) sobre o destino dos recursos do FPM, PASEP, INSS, PGFM, SIOPS deixando de receber tais recursos que poderá acarretar em prejuízos a população, em Porto Nacional TO

solicitando-lhes a implantação de um quebra mole na Rua Maria Lopes, esquina com a Rua Teotônio Segurado no setor de Porto Imperial.

solicito a convocação para esclarecer sobre acerca dos contratos e os aditivos a empresa PUBLIC.

Solicitando licença para interesse particular, pelo período de 60 a partir do dia 30.09.23

solicitando a quebra de intersticio dos prazo regimentais.

Solicitando anual de 2023 das atividades esportivas realizadas, plano de trabalho para o ano de 2024

Solicitando uma convocação a secretaria da infraestrutura para esclarecimento da obra do guaxupe.

solicitando-lhe informação acerca da máquina PC, relatório constando quais foram os atendimentos dos últimos 60 dias, nome da fazenda, da região e quantas horas, solicitamos também, o planejamento para os próximos 60 dias.

solicitando que seja feito sala para realuzaçaõ do velório para as famílias que necessitam do auxilio funeral da assistência social,

solicitando um levamento e esclarecimento dos atrasos e falta da medicação ofloxocino 400mg e pentoxifilina 400mg indicado para tratamento dos portadores da hanseniase, pelo desabastecimento dos mesmo, junto com o ministério da saúde.

quebra intertício dos prazos da emenda de lei orgânica do executivo n.01

solicitando que seja feito a fiscalização das empresas telefónicas, intertent e Tv a cabo referente aos serviços prestados fiação e manutenção da rede de forma adequada nos postes de energia electrifica das vias publicas, em Porto Nacional.

solicitando a BRK a justificativa da cobrança individual da taxa mínima, onde o consumidor tem duas ou mais edificações no referido imóvel.

Solicitando a instalação da sub Camara no Distrito de Luzimangues

Altera anexos de metas do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, autoriza a Transposição de Recursos na LOA 2023. (Cota para Manutenção dos gabinetes de vereadores)

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2112, de 24 de outubro de 2013, sobre alteração da Lei Municipal nº 2.283, de 29 de dezembro de 2015, e sobre alteração da Lei Municipal nº 2.518, de 29 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza desafetação da Área Pública Municipal e sua consequente doação a Loja Maçônica Missionários da Luz - Distrito de Luzimangues, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Ponte Pública, localizada no (Córrego Prata) Município de Porto Nacional e dá outras providências. (ANANIAS ALMEIDA DA SILVA)

Autoriza desafetação da Área Pública Municipal e sua consequente doação à Diocese de Porto Nacional-TO, e dá outras providências. (Capela Sagrado Coração de Maria - Centro)

Dispõe sobre a autorização do chefe do Poder Executivo do município de Porto Nacional para aderir ao Programa Nacional de Governança das execuções fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e adota outras providências.

Altera a Receita Corrente da Lei Municipal n°. 2.583, de 29 de dezembro de 2022 (LOA).

Dispõe sobre parcelamento de débitos previdenciários da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - PreviPorto - Instituto de Previdência Social dos servidores do município de Porto Nacional e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominada unidade pública - Escola Municipal no Setor Imperial, no município de Porto Nacional - Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos.

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Porto Nacional e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominada unidade pública - Escola Municipal no Setor Imperial, no município de Porto Nacional - Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos.

Altera a Lei Municipal 2.427 de 29 de Março de 2019, e dá outras providências. (Composição dos Membros do Conselho Municipal de Turismo Sustentável - COMTUR)

Cria o Programa Municipal "AlimentAÇÃO" de Transferência de Renda como benefício aos cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica, e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências. (Caetano de Sousa Dares, Domingos Lopes da Silva, Maria Oldina Nunes de Sousa, Gustavo Alves dos Santos Faria, Shyrlene Ferreira Lemos, Abelino Gomes da Silva e Josair Mascarenhas Sá)

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Loteamento Parque Residencial Porto Real, município de Porto Nacional e dá outras providências. (Posto de Saúde Mossenhor Jacinto Carlos Pereira Sardinha)

Autoriza o município de Porto Nacional, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, a celebrar convênio de cooperação com municípios do Estado do Tocantins, para a gestão associada de serviços públicos de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especifica.

Autoriza desafetação da Área Pública Municipal e sua consequente doação ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO para construção do prédio próprio no Distrito de Luzimangues, e dá outras providências.

Altera Anexos de Metas do Plano Plurianual - PPA 2022/2025 e abre Crédito Adicional. (Aquisição de softwares, equipamentos, contratação de serviços especializados, reestruturar e sistematizar o contencioso administrativo, consultoria, treinamento, capacitação dos servidores, pelo programa PNAFM - Fortalecimento da Arrecadação Municipal.)

Organiza e disciplina o Sistema de Controle interno do município de Porto Nacional e dá outras providências.

Altera anexos de metas do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Anual e Lei Orçamentária Anual. ( PORTO MAIS INFÂNCIA)

Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências. ( Tedorico José da Silva / Edno Rufino Fernandes / Delvani Morais Oliveira Alves/ Wilmar Costa Braga / José dos Reis Araújo Lima / João de Deus Pereira de Sousa / Weverson Parente Rios )

Altera a Lei Municipal n. 2.302 de 27 de junho de 2016 e dá outras providências. ( Onde se lê: Concessão de Direito Real de Uso, passa a ser: Cessão de Uso em Condições Especiais/ Distrito Multisetorial 13 de Julho)

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, e dá outras providências. ( R$ 10.000.000,00 - Dez milhões de reais / Obras de Infraestrutura)

Autoriza o Poder Executivo a fomentar atividades culturais e dá outras providências.

Altera anexos de metas do Plano Plurianual - PPA 2022/2025 e Lei Orçamentária. (Realização e Apoio a Projetos Culturais - Lei Paulo Gustavo)

Autoriza a desafetação de Área Pública e sua consequente doação à HM COELHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA, e dá outras providências.