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Solicitando ao senhor prefeito Ronivon Maciel Gama prefeito municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da Infraestrutura, e Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável que seja realizada, a retirada da areia e brita que estão largadas há muito tempo no estacionamento localizado nos fundos da Prefeitura Municipal de Porto Nacional.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura viabilize a construção de uma praça com quadra poliesportiva no Setor Nova Capital, na área conhecida como Campo do Ronaldo.

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel e a ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano a implantação e manutenção da sinalização Horizontal e Vertical nas vias públicas da cidade de Porto Nacional.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional – TO, avaliação imediata e reparos urgentes na ponte que liga os bairros Jardim Primavera e Flores, no Distrito de Luzimangues.

Solicitando a Senhora CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional - TO, uma reforma/melhoria na Unidade Básica de Saúde do Setor Guaxupé.

Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional e do Senhor Marcílio Alves Parente, Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional, a IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, na Rua Pirenópolis, que divide os setores São Vicente e Irmã Edila, no município de Porto Nacional.

Solicitando a Senhora Cristiane Nunes, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para implantação de uma escala médica do CEME – Centro de Especialidades Médicas, no Distrito de Luzimangues, ao menos uma vez por mês, concentrando os atendimentos especializados em data previamente definida.

SolicitaNDO ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Ilmo. Senhor Marcílio Alves Parente, Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional, para SOLICITAR REFORÇO NA SEGURANÇA E PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL E DA POLÍCIA MILITAR NO GALPÃO DA ANTIGA RODOVIÁRIA DE PORTO NACIONAL, em caráter de urgência,.

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio Senhor José Orlando Júnior, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo de Porto Nacional, para SOLICITAR FISCALIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO USO DOS BOXES COMERCIAIS LOCALIZADOS NO GALPÃO DA ANTIGA RODOVIÁRIA DE PORTO NACIONAL.

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável, que seja realizada com urgência a operação tapa-buracos na rua que passa ao lado do Armazém Amigão, no Setor Tropical, via que dá acesso ao Setor Praia Bela, tendo em vista o grande número de buracos existentes no local.

Solicitando ao Exmo. Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade da construção da ponte no Reassentamento Capivara.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,a instalação de refletores e o reforço na iluminação ao redor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Distrito de Luzimangues, especialmente no Setor da Regulação, local de grande fluxo de veículos e profissionais no período noturno.

Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Laurez da Rocha Moreira, Governador do Estado do Tocantins, requerendo do mesmo a retomada das obras do Parque Industrial do Município de Porto Nacional - TO.

Solicitando Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e ao Senhor Pim Júnior, Secretário de Desenvolvimento Distrital de Luzimangues, que seja realizado estudo técnico para a instalação de um ponto fixo de energia elétrica com tomadas e um ponto de água na Praça Maria de França, localizada no bairro Jardim Europa, no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Ilma. Senhora Cristiane Nunes, Secretária Municipal de Saúde, a instalação de um gerador de energia elétrica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Distrito de Luzimangues, bem como a manutenção urgente da luminária de emergência que se encontra sem funcionamento, e nas unidades também da sede.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), bem como ao Coordenador do Curso de Libras do campus Porto Nacional, a fim de viabilizar uma reunião para tratar da possibilidade de parceria entre a UFT e a Câmara Municipal de Porto Nacional, visando à oferta de curso de Libras para os servidores desta Casa Legislativa, especialmente aqueles que atuam na recepção e no atendimento ao público. SOLICITO; PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT) PARA CAPACITAÇÃO EM LIBRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Solicitando ao senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Superintendência de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, na pessoa de Marcílio Alves Parente seu responsável, bem como à equipe técnica competente, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICA E POSTERIORMENTE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO OU SINALIZAÇÃO VIÁRIA ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS RUA PARAGUAÇU, RUA PELOTAS, RUA 03, RUA 11 E AVENIDA MUNDOCA AIRES, LOCALIZADAS NO SETOR BEIRA RIO.

Solicitando Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja realizada uma recuperação asfáltica na Avenida Parnaíba, Avenida Tocantins, Avenida Nações Unidas e Avenida Contorno no Setor Vila Nova.

Solicitando a Senhora Joana Reis, Secretária Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, a realização de avaliação técnica e estudo de viabilidade para a reforma e melhoria da quadra de esportes da Escola Municipal Ercina Monteiro Pereira, localizada no Assentamento Prata, unidade escolar de Tempo Integral, contemplando: 1. Reforma e/ou substituição completa do alambrado de proteção; 2- Recuperação total do piso da quadra, que apresenta desgaste e riscos aos usuários; 3-Instalação de cobertura, pois a qudra atualmente não possui proteção contra sol e chuva, impossibilitando seu uso adequado.

Solicitando Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e ao Senhor Pim Júnior, Secretário de Desenvolvimento Distrital de Luzimangues a instalação de placas indicativas e sinalizadora, bem como a devida pintura de faixas e demais elementos de sinalização viária, nas vias marginais da TO-080, no distrito de Luzimangues.

É remetida ao governador Wanderlei Barbosa e à AGETO para pedir providências urgentes quanto à organização logística, melhoria da execução e ajustes operacionais da obra de recuperação da Ponte José Wilson Siqueira Campos, bem como a imediata restauração da iluminação pública ao longo da estrutura, especialmente nos trechos que se encontram às escuras.

Requer caráter de urgência para pedir ao Prefeito a transformação do Assentamento Prata em um Distrito.

Solicita que as concessionárias BRK Ambiental e ENERGISA, a descentralização de seus atendimentos presenciais, com a implantação de outros pontos de atendimentos em diferentes setores da cidade.

Concede o titulo de cidadão Honorário do Município de Porto Nacional o Senhor João Paulo Guarese"

“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional ao Senhor Eduardo Azevedo Veiga.”

“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional a Senhora MÔNICA LEITE COSTA BRAUNNER.”

“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional o Senhor TOMAZ GONÇALVES LIMA.”

“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional o Senhor RUY AZEREDO.”

"Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS."

"Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional - TO, ao Senhor Antônio Ferreira dos Santos, conhecido como Toinho."

"Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional a Senhora MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE, (PROFESSORA DORINHA)."

" Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional o Senhor WILSON LUÍZ BALBINO."

Votação “ Cria a zona especial de desenvolvimento Turismo- ZDTUR e regras especificas para promover o desenvolvimento regional.

“Dispõe sobre a conversão do auxílio-alimentação em auxílio-saúde mediante a criação do mesmo, beneficiando os servidores ativos da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Nacional e seus Agentes Políticos e dá outras providências”

Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Porto Nacional-TO e dá outras providencias.

"Cria o departamento de Guarda Patrimonial junto a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Nacional e dá outras providências"

“Dispõe sobre a criação da Subcâmara Municipal dos Vereadores no populoso Distrito de Luzimangues, sendo está uma extensão do trabalho legislativo da Cidade de Porto Nacional-TO e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a reestruturação administrativa com consequente destinação à um Anexo da Câmara Municipal de Porto Nacional em Luzimangues, sendo este uma extensão do trabalho administrativo da Casa Legislativa na Cidade de Porto Nacional - TO e dá outras providências”

"Cria a Comissão dos Direitos e da Defesa da mulher e adota outras providências."

‘Altera o art.324§1º E§2º e acrescenta o §3º Da Lei Orgânica do Município de Porto Nacional, para dispor sobre os prazos de envio dos projetos de Lei do Plano Plurianual, e da Lei Orçamentaria Anual”.

Solicitando ao poder executivo, juntamente às secretarias competentes. Solicitando–lhes estudo e mapeamento de áreas públicas.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através do Secretário Municipal de Infraestrutura, MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO informações sobre o Processo de Licitação para a Reforma da Praça das Mães no Setor Centro.

Solicitando ao Secretário de Planejamento e Inovação Loenis Fernandes, informações sobre o Quantitativo de Universidades Particulares no Município de Porto Nacional e o levantamento dos valores de impostos pagos por essas universidades à Prefeitura, detalhando os tributos envolvidos (IPTU, ISS, entre outros), entre os anos 2023 e 2024. Em caráter urgentíssima.

Solicitando a Secretaria de Saúde e a equipe técnica , atendam a solicitação,requer informações sobre a existência dos seguintes equipamentos; 1.1-POCESSADORA DE FILME EXCLUSIVA PARA MAMOGRAFIA, 1.2 - KIT DERMATOSCOPIA E 1.3 - USINA DE OXIGÊNIO

Solicitando ao Prefeito Municipal de Porto Nacional, Sr. Ronivon Maciel, por meio da Secretaria Municipal da Administração ou do órgão competente, forneça esclarecimentos detalhados acerca dos procedimentos de cálculo, recolhimento e destinação dos descontos previdenciários aplicados aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionado.

solicitando dos mesmos um Estudo Técnico Preliminar do Setor Fabrício César Freire, devendo neste estudo constar a delimitação correta dos terrenos de propriedade pública e suas marcações, bem como, se existe algum plano futuro de destinação desses terrenos, sendo certo que, atualmente existe ocupação de munícipes nessa localidade que estabeleceram residência sem a devida regularização.

Requerendo ao Prefeito Ronivon Maciel, que por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano ou do órgão competente, sejam fornecidas informações específicas e detalhadas acerca da Regularização Fundiária nos seguintes setores e loteamentos: Nova Capital, Parque da Liberdade, Novo Horizonte, São Vicente, Beira Rio, Alto da Colina, Tropical Palmas e Loteamento Sol Nascente.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel, através do órgão competente:I - DA SITUAÇÃO EXPONENCIAL Fui procurado por Cláudia Horrana Gomes Gonçalves, residente em Porto Nacional-TO, que se encontra indignada com os procedimentos de regularização de loteamentos urbanos, o que tem gerado insegurança jurídica a muitos moradores da região.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Nunes, e à equipe técnica responsável, informações sobre o motivo do aparelho de Raio - X da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) não estar funcionando.

Mecenas Informações sobre a reforma e ampliação do Colégio Delza da Paixão