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"Adiciona os parágrafo 8° e 9° ao artigo 226 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".

1 SOLICITO AO SENHOR PREFEITO RONIVON MACIEL ATRAVES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE RELATÓRIO DE:TERMOS DE FOMENTO ASSINADOS PELAS UNIDADES ESCOLARES COM A PREVISÃO DE RECURSOS REFERENTE A 2023 VALORES REPASSADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA POR UNIDADE ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2023

SOLICITO AO SENHOR PREFEITO RONIVON MACIEL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS E VALORES DO EVENTO DO CARNAVAL DE 2024, SENDO: CONTRATAÇÃO DAS BANDAS ESTRUTURA DE PALCO ESTRUTURA DO CIRCUITO SONORIZAÇÃO TENDAS

SOLICITO AO SENHOR PREFEITO RONIVON MACIEL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ENVIO DA CÓPIA DO RELATÓRIO DO PERFIL DOS SERVIDORES QUE CUIDAM DOS RECURSOS DAS ESCOLAS

solicitando do mesmo INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA REFORMA DA PRAÇA DAS MÃES no setor Centro de Porto Nacional.

Solicitando ao Prefeito informações a respeito dos cursos que eram oferecidos, Através da Secretaria de Juventude no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Presidente Charles Souza, Audiência Pública ´para tratar da Educação municipal para tratar das demandas, decretos, piso nacional, complemento salarial e PCCR do município de Porto Nacional , em caráter de urgência.

Solicitando a Secretaria de Agricultura junto ao Secretario de Arlindo Lopes de Araújo, solicitando as seguintes informações dos últimos 60 dias e a programação futura ( 60 dia), da maquina Retroescavadeira PC, contemplando os seguintes pontos: 1) nome da fazenda e região; 2) nome do proprietário da fazenda, 3) qual serviço realizado, quantas horas trabalhadas em cada atendimento,em caráter de urgência.

Solicitando ao Presidente a convocação dos secretários municipais de Financias e Planejamento, para prestar esclarecimento sobre as emendas não pagas. No dia 09/09/24 as 9 horas. Na Câmara Municipal de Porto Nacional, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando em caráter de urgência urgentíssima o adiantamento da sessão do dia 23 a 26/09/24 para 16 a 19/09/24 no horário Regimental devido ao feriado de Nossa Senhora das Mercês.

Solicitando ao Secretario Arlindo Lopes de Araújo, Secretário de Agricultura a relação de bens adquiridos pelo município por meio de doação da Receita Federal na divisa de Ponta Porã- MS. Em caráter de urgência, urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito Ronivon que solicite audiência com o prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos para tratar sobre o transporte público urbano entre Luzimangues e Palmas. Em caráter de urgência, urgentíssima!

Solicitando ao Senhor Presidente Josiel Pereira Sales , Através do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos (PREVIPORTO) Apresentar um relatório (em anexo) em caráter de urgência, urgentíssima, com as prestações de contas Através de tabela de gastos referentes as despesas das secretarias informando valores que foram pagos, e os que falta pagar relacionados aos meses: * Setembro, * Outubro e Novembro.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Meio Ambiente que encaminhe a essa Casa de Leis uma resposta sobre que providencias serao tomadas quanto aos animais soltos de grande e pequeno porte pelas ruas do nosso municipio, e quais os projetos futuros para resolver o problema.(em caráter de urgência urgentíssima).

Entrega de moções de aplausos para os Servidores em uma Sessão extraordinária. Em caráter de urgência, urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito, Através da Secretaria de Educação, a construção, da quadra coberta para atender a demanda dos alunos da Escola Fani Macedo. em caráter de urgência.

" Dispõe sobre a denominação Unidade Publica- Polimultissetorial Raimundo Nonato Lopes de Souza, no Município de Porto Nacional- Tocantins".

"Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder á desafetação e a permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica".

” cria a tabela Auxiliar Nível Médio VII do Nível I, Referencia A, Anexo da lei nº 2.045 de 09 de abril de 2012 e adota outras providências.”

“Dispõe sobre Alteração do Anexo I da Lei 2.045, de 09 de Abril de 2012 - Nível Médio - Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Porto Nacional e dá outras providências".

“Institui produtividade por desempenho de Atividade administrativo-PDAA aos Servidores Efetivos de Postura e Obras, Fiscalização de Meio Ambiente, e, aos Servidores do Quadro-geral lotados na secretaria Municipal da Fazenda, do Município de Porto Nacional, e adota outras providências".

Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, mediante procedimento licitatório, à permissão para exploração de quiosques, trailers e outros, no Município de Porto Nacional e Distrito de Luzimangues e dá outras providências.”

“Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância e dá outras providências."

“Cria a Tabela Técnico de Nível Médio VIII do Nível I, Referência A, Anexo da Lei n° 2.045 de 09 de Abril de 2012 e adota outras providências”.

Cria o Instituto de Assistência dos Servidores do Município de Porto Nacional- IASP e dá outras providências".

"Cria a tabela Superior VII do I, referente A, Anexo III DA lei nº 2.045 de 09 abril de 2012 e adota outras providencias".

"Altera os Níveis e Referências das Tabelas Financeiras de Vencimentos da Lei n° 2.045 de 09 de Abril de 2012 e adota outras providências”.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á desafetaçaõ e Permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica".

"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentaria 2024 e o anexos de metas e prioridades".

"Altera Plano Plurianual-PPA 2022/2025 OS ANEXOS DE METAS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES".

"Dispõe sobre doação de terreno pata fins de regularização fundiária e dá outras providencias".

"ALTERA PLANO PLURIANUAL-PPA 2022/2025 E OS ANEXOS DE METAS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"ALTERA PLANO PLURIANUAL- PPA 2022/2025 E OS ANEXOS DE METAS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.632 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

'Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do Município de porto nacional-to para exercício financeiro de 2025"

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -TO"

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". LOA.

Dispõe a “SEMANA DO BEBE” no Mês da primeira infância, alterando a lei nº2.029, de 07 de julho de 2011, e dá outras providencias.”

-“Autoriza a desafetação de área publica e da outras providencias”

“Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal do Setor Águas Lindas no Distrito de Luzimangues Município de Porto Nacional-TO e dá outras providencias

Dispõe Sobre Doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providencias”

“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE AREA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.( Tia Messias Braga)

v “Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Porto Nacional-TO e dá outras providências

“Dispõe a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária do excepcional interesse público na Administração Municipal, nos termos do início IX do art. 37 DA Constituição Federal e dá Outras providências”.

-“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Fundação Municipal da Juventude e Esporte, altera a Lei nº2.380 de 29 dezembro de 2017 e revoga a lei nº2.516 de dezembro de 2021".

Autoriza a Câmara Municipal de Porto Nacional/TO, a DOAR Veiculo Oficial para administração Publica e dá outras providências".

"TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA.”

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ACRESCENTAR O ENSINO A RESPEITO DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Reconhece o SANTA CASA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, no município de Porto Nacional, como de Utilidade Pública e dá outras providências.”