Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
14/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ronivon Maciel Gama:84684240134 (Assinado em: 30 de Setembro de 2024 às 21:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -TO"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada