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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Educação, JOANA DOS REIS NERES GOMES, a construção de um muro no perímetro da Escola Municipal Delza da Paixão.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, para PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTANDE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL NA FEIRA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA DO TOCANTINS (AGROTINS) 2026.

Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal da cidade de Porto Nacional - TO, a criação de um restaurante popular no município e uma extensão no populoso Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Senhor Eduardo Gabryel Perreira, Gerente Geral da Agência Bancária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL de Porto Nacional - TO, a viabilidade e execução de uma agência com dependência física no Distrito de Luzimangues, contemplando a grande população que lá se encontra.

Solicitando a Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária Municipal de Saúde de Porto Nacional, a ampliação e instalação de lavatório para curativos, instalado ao nível do piso, na sala de curativos da Unidade Básica de Saúde (UBS) Isadora Chaves de Moura, situada no Setor Vila Operária.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, a conceder férias aos servidores contratados e comissionados, nos mesmos moldes já assegurados aos servidores efetivos do Município.

Solicitando a Senhora CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES, Secretária Municipal de Saúde de Porto Nacional, que sejam fornecidos aos Agentes de Combate às Endemias do Município uniforme completo, crachás de identificação e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para o exercício de suas funções.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja avaliado e posteriormente reformada a infraestrutura urbana do Setor Imperial.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo que seja avaliado e posteriormente reformada a infraestrutura urbana do Setor Jardim Querido (principalmente Rua das Palmeiras, Quadra 03).

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja realizado um serviço de limpeza geral do Setor Vila Operária, e na Praça das Mães a reforma da quadra esportiva da localidade, com a consequente: instalação ou substituição da grama sintética e a reforma e manutenção do alambrado.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional,a implantação de faixa de pedestre em frente à Creche Duerita Pereira de Carvalho, localizada no Distrito de Luzimangues

Solicitando a Senhora Joyce Lima, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esportes de Porto Nacional, a revitalização do memorial Heróis do Tocantins na Orla e a designação de um funcionário público para atender os turistas deste local.

Solicitando ao Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional, a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro geral do Município.

Indica-se ao Poder Executivo Municipal que avalie e adote as providências legislativas e administrativas cabíveis, inclusive com o encaminhamento de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, visando: 1. Criar a Central Municipal de Óbitos de Porto Nacional; 2. Regulamentar a prestação dos serviços funerários no Município; 3. Instituir mecanismos de controle, fiscalização e humanização do atendimento às famílias enlutadas; 4. Organizar a liberação de corpos, translados, sepultamentos e registros de óbitos.

Solicitando Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, para fazer o acesso no Córrego Mato Seco (GALERIA DE ÁGUA) ligando o bairro Residencial Palmares ao Residencial Jardim Milão até Avenida 17 no Residencial Jardim do Porto no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, a duplicação da Avenida 17 e a construção da Ponte no Córrego Porteira que liga a TO - 080 ao Bairro Jardim Boa Vista no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, a sinalização vertical e horizontal nas ruas e avenidas no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal da cidade de Porto Nacional - TO, por meio das secretarias competentes, especialmente as Secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Distrital, Transporte, Meio Ambiente e Serviços Públicos, que sejam adotadas medidas urgentes de melhorias estruturais, urbanísticas e de segurança no Bairro Jardim Madri em Luzimangues, ( Demandas está descritana indicação)

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste solicitar a retomada da obra da marginal sul e da Praia no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura , para que sejam adotadas providências quanto à realização de serviços de zeladoria urbana no Caminho da Fé Padre Luso, com limpeza e manutenção periódica dos espaços públicos; execução de serviços de jardinagem e paisagismo, contemplando o arco de fitas, a grota e o trecho final da Capela São Judas; implantação e/ou reforço da iluminação pública eficiente nas estátuas religiosas, no arco e em toda a via; revitalização do asfalto, visando melhoria da mobilidade urbana e segurança dos usuários; bem como a realização de campanha permanente de limpeza urbana e conscientização ambiental quanto ao descarte correto de resíduos, com a instalação de cestos de coleta seletiva de lixo ao longo do referido percurso, no Caminho da Fé Padre Luso e entorno da Capela São Judas, no município de Porto Nacional – TO, considerando o grande momento vivenciado pelo turismo religioso.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ronivon Maciel a recuperação do pátio da rodoviária.

Solicitando que seja remetida a presente INDICAÇÃO para BRK Ambiental – Porto Nacional, concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto em Porto Nacional - Tocantins, solicitando do mesmo informações circunstanciada acerca da prestação de serviço de “Ligação de Água” nesta cidade bem como os serviços de reparo e recuperação do asfalto nas vias onde fora realizado tal serviço, sendo oportuno constar nas informações nome da empresa responsável, valor do contrato e responsabilidades acordadas em contrato para execução de tal serviço. ( em caráter de urgência).

Solicitando Ilustríssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional, que o Município realize estudo de viabilidade técnica e operacional visando, posteriormente, a implantação de linha de transporte coletivo urbano com no mínimo duas viagens diárias para atendimento dos bairros Flor do Cerrado, Canto Grande, Moía e Jardim Bougainville, situados no Distrito de Luzimangues, considerando que são localidades mais afastadas do centro comercial e atualmente carecem de atendimento regular de transporte público.

Solicitando ao Senhor Túlio Parreira Labre, Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, que seja realizada, com a máxima urgência, a execução de serviços de manutenção, recuperação asfáltica e reparos estruturais nos quebra-molas já existentes ao longo da Rodovia TO-080, no trecho entre o Distrito de Luzimangues e o Município de Paraíso do Tocantins, tendo em vista o desgaste do pavimento, presença de buracos e más condições de trafegabilidade nas proximidades dos redutores de velocidade.

Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal da cidade de Porto Nacional - TO, por meio das secretarias competentes, especialmente as Secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Distrital, Transporte, Meio Ambiente e Serviços Públicos, que sejam adotadas medidas urgentes de melhorias estruturais, urbanísticas e de segurança no Bairro Jardim Madri em luzimangues, neste município. ( As demandas estão especificadas na indicação)

Solicitando aoPrefeito Ronivon Maciel, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado estudo técnico de viabilidade e posterior execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e demais melhorias estruturais na Av. I, setor Village Morena, no distrito de Luzimangues, visando solucionar de forma definitiva os danos recorrentes ocasionados pelas chuvas, não se limitando apenas a reparos paliativos na via.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Distrital de Luzimangues, que seja realizada a reinstalação do abrigo de passageiros (ponto de ônibus coberto) que anteriormente existia na Rodovia TO-080, próximo à Feira Coberta de Luzimangues, o qual foi retirado em decorrência das obras de implantação na via marginal e, até o presente momento, não foi recolocado no local.

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável, a INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE PINHEIRÓPOLIS

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Nunes, e à equipe técnica responsável a MANUTENÇÃO DO FORRO DA UBS – CEIÇA (UBS MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES – “DONA CEIÇA”).

Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal da cidade de Porto Nacional - TO, por meio das secretarias competentes, especialmente as Secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Distrital, Transporte, Meio Ambiente e Serviços Públicos, que sejam adotadas medidas urgentes de melhorias estruturais, urbanísticas e de segurança no Bairro Jardim Madri em luzimangues, neste município, conforme as demandas descrita na indicação.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, através da Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL, solicitando com URGÊNCIA, a reforma do CRAS União, localizado no Setor Vila Nova, em Porto Nacional – TO.

Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Ronivon Maciel, que solicite à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para a instalação de ventiladores no refeitório do CEMEI Professora Duerita, bem como a aquisição e disponibilização de novas mesas, visando atender adequadamente a demanda atual de alunos matriculados na unidade de ensino, localizada no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Ronivon Maciel, que solicite à Secretaria Distrital de Luzimangues a disponibilização e instalação de containers para coleta de lixo em frente ao CEMEI Professora Duerita, localizado no Distrito de Luzimangues

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor MARCÍLIO ALVES PARENTE, Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Sergipe, no Setor Novo Planalto, no trecho compreendido entre a praça e a Distribuidora Ribeiro.

"Que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando-lhe a implantação/manutenção com urgência da iluminação pública no Setor Haonat, no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional."

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Nunes, e à equipe técnica responsável (em caráter de urgência), a realização de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL NA UBS ELIZABETE BARBOSA DA ROCHA, no Distritito de Escola Brasil, contemplando as seguintes providências: * Manutenção e reparo do teto da unidade, que se encontra com goteiras, molhando diversos ambientes da UBS: * Instalação ou substituição da fechadura na porta dos fundos, tendo em vista qua a unidade está sem tranca, comprometendo a segurança do patrimônio público; * Manutenção das tomadas elétricas, que estão se soltando da parede oferecendo risco aos servidores e usuários.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando a realização de força-tarefa (mutirão) de operação tapa-buracos nos setores da região sul e sudeste do município, compreendendo os bairros Vila Operária, Jardins, Jardim Aeroporto, Novo Planalto, Fama, Setor Nacional, Padre Luso e Parque Eldorado.

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel que atendam a solicitação abaixo: Solicitando que o Município faça adequação da Lei Federal 15.250, de 03 novembro de 2025,” Disciplina sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância”.

Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Secretaria Municipal competente (Meio Ambiente/Infraestrutura e Urbanismo) e da Secretaria Distrital de Luzimangues, que seja elaborado e executado Programa Municipal de Arborização Urbana e Reflorestamento de Vias Públicas no Distrito de Luzimangues, contemplando: 1. Levantamento técnico (diagnóstico) das vias com maior déficit de arborização e maior incidência de calor, poeira e desconforto térmico; 2. Plano de plantio por etapas, priorizando avenidas principais, vias coletoras, rotas de escolas, unidades de saúde e áreas de maior circulação; 3. seleção de espécies adequadas ao clima local e ao ambiente urbano, com critérios de segurança (raízes, rede elétrica, calçadas) e manutenção; 4. Implantação de cronograma de manutenção (irrigação inicial, tutoramento, substituição de mudas, podas técnicas e controle de pragas); 5. Ações educativas e comunitárias.

aSolicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, RonivonMaciel, que promova as correções e adequações necessárias acerca dos valores e percentuais do redutor previstos na Lei Complementar nº 135, de 07 de janeiro de 2026, especialmente no que se refere ao art. 4º da Lei Complementar nº 077/2019 (Planta de Valores Genéricos), encaminhando posteriormente a esta Casa de Leis o respectivo Projeto de Lei Complementar para apreciação e votação pelo Poder Legislativo.

"Que seja remetida a presente INDICAÇÃO a Ilma. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária Municipal de Saúde de Porto Nacional, solicitando da mesma informações acerca do atendimento na Farmácia Básica Municipal aos usuários insulino-dependentes (extra rede)

"Solicito a realização de serviços de limpeza urbana, capina e roçagem no setor brigadeiro, com atenção especial às áreas públicas e aos arredores das escolas municipais e estaduais localizadas naquela região."

"Solicito a limpeza de serviços de limpeza geral e reparo no muro do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dona Aureny, situado no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes."

"Solicito um conteriner na Avenida Tocantins no Setor Vila Nova, na esquina da Igreja Batista."

"Solicito que seja realizada uma força-tarefa de serviços urbanos no bairro Jardins do Lago, contemplando: Roçagem e limpeza dos canteiros centrais, vias públicas, lotes baldios e áreas sem edificações; Manuteção e substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública; Execução de operação tapa-buracos nas vias do bairro."

"Solicito que seja remetido a presente indicação ao Execelentíssimo Senhor Ricardo Ayres, Deputado Federal - TO, solicitando um trator com grade para o Distrito de Luzimangues."

"Solicito que seja realizadas, em caráter de urgência, a troca e manutenção da iluminação pública, bem como a roçagem em todos os setores do distrito de Luzimangues."

"Solicitando-lhes com urgência, a Reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) antigas de Porto Nacional."

"Solitando a realização de estudo técnico visando a demolição ou a adoção de medidas adequadas para o prédio da antiga Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes, ao lado da Escola Estadual Carmênia Matos Maia."

Solicitando ao Senhor Saulo Ferreira, Secretário Municipal da Fazenda de Porto Nacional - TO, requerendo do mesmo as seguintes informações: 1- O valor da folha de pagamento dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2025 e Janeiro de 2026 2- O valor da receita bruta municipal dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2025 e Janeiro de 2026