Indicação nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Secretaria Municipal competente (Meio Ambiente/Infraestrutura e Urbanismo) e da Secretaria Distrital de Luzimangues, que seja elaborado e executado Programa Municipal de Arborização Urbana e Reflorestamento de Vias Públicas no Distrito de Luzimangues, contemplando:
1. Levantamento técnico (diagnóstico) das vias com maior déficit de arborização e maior incidência de calor, poeira e desconforto térmico;
2. Plano de plantio por etapas, priorizando avenidas principais, vias coletoras, rotas de escolas, unidades de saúde e áreas de maior circulação;
3. seleção de espécies adequadas ao clima local e ao ambiente urbano, com critérios de segurança (raízes, rede elétrica, calçadas) e manutenção;
4. Implantação de cronograma de manutenção (irrigação inicial, tutoramento, substituição de mudas, podas técnicas e controle de pragas);
5. Ações educativas e comunitárias.
1. Levantamento técnico (diagnóstico) das vias com maior déficit de arborização e maior incidência de calor, poeira e desconforto térmico;
2. Plano de plantio por etapas, priorizando avenidas principais, vias coletoras, rotas de escolas, unidades de saúde e áreas de maior circulação;
3. seleção de espécies adequadas ao clima local e ao ambiente urbano, com critérios de segurança (raízes, rede elétrica, calçadas) e manutenção;
4. Implantação de cronograma de manutenção (irrigação inicial, tutoramento, substituição de mudas, podas técnicas e controle de pragas);
5. Ações educativas e comunitárias.
Indexação
Observação