Indicação nº 41 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

41

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Nunes, e à equipe técnica responsável (em caráter de urgência), a realização de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL NA UBS ELIZABETE BARBOSA DA ROCHA, no Distritito de Escola Brasil, contemplando as seguintes providências:
    * Manutenção e reparo do teto da unidade, que se encontra com goteiras, molhando diversos ambientes da UBS:
    * Instalação ou substituição da fechadura na porta dos fundos, tendo em vista qua a unidade está sem tranca, comprometendo a segurança do patrimônio público;
    * Manutenção das tomadas elétricas, que estão se soltando da parede oferecendo risco aos servidores e usuários.

    Indexação

    Observação