Indicação nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel que atendam a solicitação abaixo:
Solicitando que o Município faça adequação da Lei Federal 15.250, de 03 novembro de 2025,” Disciplina sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância”.
Solicitando que o Município faça adequação da Lei Federal 15.250, de 03 novembro de 2025,” Disciplina sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância”.
Indexação
Observação