Indicação nº 25 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

25

Data de Apresentação

12/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitando que seja remetida a presente INDICAÇÃO para BRK Ambiental – Porto Nacional, concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto em Porto Nacional - Tocantins, solicitando do mesmo informações circunstanciada acerca da prestação de serviço de “Ligação de Água” nesta cidade bem como os serviços de reparo e recuperação do asfalto nas vias onde fora realizado tal serviço, sendo oportuno constar nas informações nome da empresa responsável, valor do contrato e responsabilidades acordadas em contrato para execução de tal serviço. ( em caráter de urgência).

    Indexação

    Observação