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“Dispõe sobre a denominação da Praça do Setor LaguNa I, localizado no Distrito de Luzimangues, Municipal de Porto Nacional-To, e dá outras providencias” Praça Pedro de Jesus Leite

"Fica Criada e Denominada a Creche localizada no Setor Porto Seguro na Avenida N6 no Distrito de Luzimangues (Creche em frente ao Lar Batista), no Município de Porto Nacional."

“Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES SANTA FÉ-ASPA, no município de Porto Nacional, como de Utilidade Pública e dá outras providências.”

“Reconhece a ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DOS PEÕS DE RODEIO, como de Utilidade Pública e dá outras providências. ”

“Reconhece a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DO DISTRITO DE LUZIMANGUES, em Porto Nacional como de utilidade Pública e dá outras providencias”.

“ Dispõe sobre a denominação do Cemitério, localizado no município de Luzimangues, Município de Porto Nacional-TO e dá outras providências. ” "CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ

“Denomina a rua E, no distrito Escola Brasil como rua Maria Suzete da Costa – e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a autorização para alteração do nome da Escola Municipal Maria Carlota da Costa, em homenagem á servidora Maria Carlota"

“Altera dispositivos da Lei complementar nº 07/2009 (código Tributário Municipal), e dá outras providencias”.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 91/2022 (Plano de cargos. Carreira e remuneração dos servidores da carreira se fiscalização Tributária da Prefeitura de porto Nacional), e dá outras providências”,

, “Altera a Lei Complementar nº 032/2015, que dispõe sobre o Estatuto Jurídico dos Servidores da Guarda Municipal de Porto Nacional, da forma que específica e dá outras providências. ”

"Institui, organiza e regulamenta a atuação da Procuradoria-Geral do Município (PGM), regulamenta a Carreira e o Regime Jurídico dos Procuradores do Município, regulamenta a arrecadação e rateio dos honorários advocatícios de sucumbência, e dá outras providências”.

Altera a Lei Complementar nº 034/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Guarda Municipal de Porto Nacional, da forma que específica e dá outras providências. ”

- “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão de Assessor de Arrecadação e Oficial de Diligências Administrativas e disponibilização de pessoal ao Poder na forma que específica e dá outras providências. ”

Cria o cargo de agente de contratação, Assessor Técnico de Compras e Licitações e Assessor Jurídico – Comissão de contratação e equipe de apoio, nos moldes da nova lei federal de licitações 14.133/2021” e dá outras providências”.

Executivo “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR - dos Fiscal de Posturas e Obras, Agente de Fiscalização de Posturas e Obras, Agentes de Fiscalização Sanitária, Fiscais Sanitários, Agentes de Fiscalização de Meio Ambiente e Analista Ambiental do município de Porto Nacional e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional de Agência de Regulação, Controle e Fiscalização, renova o Parágrafo 1º do artigo 14, artigo 39 e anexo único da Lei complementar nº 084 de 10 junho de 2021 e dá outras providencias”.

-“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional o Operacional da administração Direta e Indireta do poder Executivo Municipal, e adota outras providencias”.

“Institui a Campanha de negociação Fiscal administrativa Amigável destinada a promover a regularização de créditos tributários com Município de Porto Nacional relativos a Imposto e taxas e taxas e dá outras providencias”.

moção de aplausos para senhora Damares Schwambach

Solicitando ao Presidente da Câmara que seja manifestado Moção de Aplausos a Professora Araildes Pinto de Almeida.

Moção de Aplausos aos Senhores: JHONATTAN DOS SANTOS DE SOUSA VIEIRA, MATHEUS CÂNDIDO PACHECO BASTOS MAURITONIO MARTINS DO NASCIMENTO, ROMÁRIO JUSTINO DOS SANTOS. Em caráter de urgentíssima.

Moção de Aplausos ao Senhor Moacir Caetano

Moção de Aplausos a Senhora IZADORA DINIZ, titular do Tabelionato de Luzimangues.

Moção de Aplausos a Senhora Maria do Socorro Barbosa Rodrigues Reis.

Moção de Aplausos a Senhora Adalgisa Rodrigues Santana.

Moção de Aplausos a Senhora Osvaldina Fonseca de Sá ( Professora Tatá).

Moção de Aplausos a Senhora Gláucia Thron Gomes.

Moção de Aplausos a Senhora Maria Ivonete Gomes de Araújo.

solicitação de moção de aplausos para centro Cartório de Registro Civil, pela realização do Projeto Casamento Comunitário da comarca de Porto nacional( CEJUSC).

Moção de Aplausos para Aplausos a Nutricionista Carolina Abreu Teixeira Leitão.

Moção de Aplausos para o professor Paulo Sérgio Ribeiro dos Santos

Moção de Aplausos para a Professora Cândida Neta Lima.

Moção de Aplausos para a Olinda Gomes Lopes Carvalho

Moção de Aplausos para João Evangelista Pereira de França

Moção de Aplausos a ITAAN BANDEIRA DA PAIXÃO.

Moção de Aplausos a, Enf.Lillian Carolyne Flores Brito - Organização Geral, Bruna Mirelly Simões Vieira - Representando as Diretorias, 3 servidores Representando os demais servidores e apoiadores: Cristiane Lima de Oliveira, Maria Luiza Rufino da Silva e Elizabete Santana da Silva Dias. (em caráter de urgência urgentíssima)¬

Moção de Aplausos a Sarah Rayane Amaral Costa, responsável pelo Projeto " Água em movimento": ( em caráter de urgência urgentíssima)

Moção de Aplausos a Débora dos Santos Gomes, responsável pelo Projeto " Da Caneta ao Clique". ( em caráter de urgência urgentíssima)

Moção de Aplausos a Leonísia Ribeiro Dias Neta, Wagner Santana Moreira, Suimarcia de Souza Costa, responsáveis pelo Projeto " Samuzinho": ( em caráter de urgência urgentíssima)

Moção de Aplausos ao Senhor JARBAS CAVALCANTE MOURA

Moção de Aplausos a Miraltina Aires da Silva ( em caráter de urgência urgentíssima)

Moção de Aplausos ao Senhor José Rodrigues de Sousa

Moção de Aplausos a JOAQUIM MEDRADO DE SOUZA ( em caráter de urgência urgentíssima)

Moção de Aplausos aos BOMBEIROS DE PORTO NACIONAL, que fizeram parte da MISSÃO DE RESGATE NO RIO GRANDE DO SUL.

Moção de Aplausos ao Francisco Aires Gomes dos Santos ( Chiquinho).

Moção de Aplausos a Valdinei de Souza Rodrigues Júnior.

Moção de Aplausos ao senhor VALDILSON SOUZA RODRIGUES, Sub Tenente CBPM/GO.

Moção de Aplausos a senhora ADRIANA GUIMARÃES BARBOSA FERREIRA, Soldado PM/TO.