Lei Ordinária-ARQ SEC nº 2.736, de 27 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2736
Ano
2025
Data
27/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Fica Criada e Denominada a Creche localizada no Setor Porto Seguro na Avenida N6 no Distrito de Luzimangues (Creche em frente ao Lar Batista), no Município de Porto Nacional."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica