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IND 689/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando informações a nao contratação de mais um profissional de Fisoterapia para atendimento no Distrito de luzimangues.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 690/2023 - Indicação
Ementa: solicitando á extensão da rede de energia eletrica, em carater de urgencia na rua QD.06 LT 06 NO Setor Nova pinheiropolis.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO LEITE
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 691/2023 - Indicação
Ementa: solicitando seja feita a reforma dos bancos de concreto na orla-Beiro Rio, em Porto Nacional.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
TONY ANDRADE
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 692/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja realizada operação tapa buraco no setor Jardim America.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 694/2023 - Indicação
Ementa: solicitando recursos no valor de 500.000,00 para construção de ponte/galeria sobre o carrego Francisquinha que liga setores guaxupe ao praia Bela- Avenida Tocantins.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO LEITE
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 696/2023 - Indicação
Ementa: Solitando do mesmo o recapeamento do asfalto na avenida Porto Nacional, em toda a sua extensão, ligando o setor jardim Municipal ao centro da cidade.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
JANES CLEITON
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 697/2023 - Indicação
Ementa: solicitando a implantação de Duas Hortas Comunitária no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO JUSTINO
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 698/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a implantação de um posto de atendimento do corpo de Bombeiro no Distrito de Luzimangues
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO JUSTINO
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 699/2023 - Indicação
Ementa: solicitando a revitalização das faixas de pedestres em frente as escolas do Distriro de Luzimangues antes do inicio letivo de 2024
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2024
Última Ação: Respondido através do SSPTDC/Oficio n°004/2024
Documentos Acessórios:
1
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IND 700/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM OS DEVIDOS SINA TOCANTINIA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2024
Última Ação: Respondido através do SSPTDC/ Oficio n°003/2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 701/2023 - Indicação
Ementa: solicitando o retorno da linha canto Grande e a implantação de uma linha Estação do Setor Genebra no Distrito de luzimangues.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO JUSTINO
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 702/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a emenda parlamentar, recurso no valor de 500.000,00 para construção de um ponte/galeria que liga setores tropical palmas ao praia Bela- Avenida Nacões Unidas- Porto Nacional.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO LEITE
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor MANOEL RIBEIRO TAVARES.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 14 de fevereiro de 2023
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Margem Consignável Facultativa em Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos da Câmara Municipal de Porto Nacional-TO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora 2023 - Mesa Diretora 2023
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 24 de fevereiro de 2023
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Honorário" ao ex-deputado federal constituinte e ex-governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
SOARES FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Retirado de pauta pelo autor, uma vez que já consta nos arquivos da Câmara matéria aprovada com o mesmo teor.
Texto Original
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor LUDOVINO ROMA DA SILVA.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 20 de abril de 2023
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional à Senhora ETIENE FABBRIN PIRES OLIVEIRA.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 10 de maio de 2023
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Porto Nacional à Senhora MICHICULA CARVALHO RIBEIRO LIMA.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 05 de junho de 2023
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Porto Nacional ao Senhor NELCIR MAURO FORMEHL.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-ARQ SEC nº 7, de 23 de agosto de 2023
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão honorário do município de Porto Nacional ao Senhor WALTER LUIZ DE VASCONCELOS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concedo o titulo de cidadão Honorário do Municipal de porto Nacional ao Senhor ERIK LAWRENCE PEREIRA DE SPUZA
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o titulo de cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor Robson Rocha"
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO JUSTINO
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-ARQ SEC nº 13, de 06 de fevereiro de 2024
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Titulo Cidadão do Município de Porto Nacional a Senhora Judite Correia Costa Rocha Pereira".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-ARQ SEC nº 14, de 06 de fevereiro de 2024
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PDL 671/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO, PARA PATRULHANDO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE LUZIMANGUES
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
PIM JÚNIOR
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
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PDL 693/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SOLICITANDO ESTUDO VIABILIDADE JUNTO AOS CORREIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE CARTEIROS PARA ATENDER O DISTRITO DE LUZIMANGUES
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Nos termos do artigo 37, X da CF, trata-se a presente resolução de recomposição inflacionária do subsídio dos vereadores, e vencimentos dos servidores e demais itens desta resolução, dando outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora 2023 - Mesa Diretora 2023
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 04 de abril de 2023
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre extinção de cargos e criação de cargos da Câmara Municipal de Porto Nacional, e dá outras providências. (Extingue o cargo de Assessor de Controle Interno / Cria Cargo de Diretor de Segurança e 2 Vigilantes)
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora 2023 - Mesa Diretora 2023
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 30 de março de 2023
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alterações, bem como também da inclusão de artigos e anexos da Resolução n° 013/2022 e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 13 de dezembro de 2023
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a baixa e doação de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Porto Nacional- TO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora 2023 - Mesa Diretora 2023
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº005/2023,28 DEZEMBRO 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 14 de dezembro de 2023
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e organizacional da Resolução nº012/2022, bem como alteração também nº.03/2023 da Câmara Municipal de Porto Nacional, e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora 2023 - Mesa Diretora 2023
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 28 de dezembro de 2023
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para legislatura 2025/2028.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora 2023 - Mesa Diretora 2023
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 28 de dezembro de 2023
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PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Disciplina a Regulamentação da Lei n° 2.450/2019 e demais itens desta resolução, dando outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora 2023 - Mesa Diretora 2023
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 01 de fevereiro de 2023
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PLELO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Acrescenta o §6° ao artigo 164, da Lei Orgânica do município de Porto Nacional -TO. ( Impede Concessionária responsável por serviços públicos a vender empresa ou repassar concessão a terceiros)
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora 2023 - Mesa Diretora 2023
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 25 de setembro de 2023
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PLELO 2/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Dispõe sobre emenda do Artigo 82 § 12 e acrescenta o § 13 e dá outras providências. (Licença de Vereador)
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora 2023 - Mesa Diretora 2023
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 26 de setembro de 2023
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PLELO 3/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: "Dispõe sobre alteração do artigo 226-A §1°, e inclusão dos parágrafos no mesmo artigo, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal-ARQ SEC nº 3, de 24 de novembro de 2023
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: solicitando uma reunioa com presidente do conselho do PCCR.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando-lhe uma reunião com os moradores para que seja tomado providencias da legalização Fundiária dos lotes do Setor Nova Capital que seja aplicado o planejamento REURB
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando-lhe informação acerca da área do Polo Multissetorial, desafetação e processo licitatório.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
CHARLES SOUZA
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a realização de uma audiência publica em Luzimangues para tratar do transporte publico
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
SOARES FILHO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB PRES
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: solicitando a aquisição de veículos Escolares, para prestação do serviços Escolares, para prestação do Serviço Escolar, e para estar atendendo tanto as demandas como administrativas, em suas necessidades especificas, em Porto Nacional.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
TONY ANDRADE
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: solicitando a aquisição de 20 unidades de Lousa Virtual Interativa nas Escolas veículos Escolares, para prestação do serviços Escolas, em Porto Nacional.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
TONY ANDRADE
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRIMONIAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
TONY ANDRADE
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando-lhe instalação de redutores de velocidade do tipo “quebra-mola” do Setor tropical Palmas, em frente ao Bar do Pai do Município de Porto Nacional.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
GILIAN FRAGA
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: solicitando que envia esta casa de Leis a seguinte relação sobre o transporte escolar em luzimangues.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2023
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: solicitando copias da ações do planejamento do ano de 2023.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: solicita alegaliddae da lei que assegura as gratificaçoes dos servidores conforme a Lei 1.928 de 28 MARÇO DE 2008.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: solicitando que faça a equiparação salarial dos eletricistas efetivos em relação aos contratados pelo Município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: solicitando- lhe informações das licitações para concessão do quiosque da praça do Setor Laguna III no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
PIM JÚNIOR
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando-lhe da previdência Social dos Servidores Públicos de Porto Nacional- Previoporto que seja encaminhado a esta Casa de Lei Gabinete o relatório mensal dos repasses por secretaria e inclusive destacando as que estão em atrasos, infor-mando quantos meses.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando-lhe informação quanto ao cumprimento da Lei 2552 de 25 de agosto de 2022, que estabelece a oferta de alimentação adequada no controle de prevenção de diabetes de alunos diabéticos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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