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Resultados

IND 689/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações a nao contratação de mais um profissional de Fisoterapia para atendimento no Distrito de luzimangues.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 690/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando á extensão da rede de energia eletrica, em carater de urgencia na rua QD.06 LT 06 NO Setor Nova pinheiropolis.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO LEITE
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 691/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando seja feita a reforma dos bancos de concreto na orla-Beiro Rio, em Porto Nacional.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  TONY ANDRADE
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 692/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja realizada operação tapa buraco no setor Jardim America.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 694/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando recursos no valor de 500.000,00 para construção de ponte/galeria sobre o carrego Francisquinha que liga setores guaxupe ao praia Bela- Avenida Tocantins.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO LEITE
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 696/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solitando do mesmo o recapeamento do asfalto na avenida Porto Nacional, em toda a sua extensão, ligando o setor jardim Municipal ao centro da cidade.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  JANES CLEITON
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 697/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a implantação de Duas Hortas Comunitária no Distrito de Luzimangues.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO JUSTINO
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 698/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a implantação de um posto de atendimento do corpo de Bombeiro no Distrito de Luzimangues

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO JUSTINO
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 699/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a revitalização das faixas de pedestres em frente as escolas do Distriro de Luzimangues antes do inicio letivo de 2024

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Respondido através do SSPTDC/Oficio n°004/2024
Documentos Acessórios: 1

IND 700/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM OS DEVIDOS SINA TOCANTINIA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Respondido através do SSPTDC/ Oficio n°003/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 701/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando o retorno da linha canto Grande e a implantação de uma linha Estação do Setor Genebra no Distrito de luzimangues.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO JUSTINO
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 702/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a emenda parlamentar, recurso no valor de 500.000,00 para construção de um ponte/galeria que liga setores tropical palmas ao praia Bela- Avenida Nacões Unidas- Porto Nacional.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO LEITE
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original

PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor MANOEL RIBEIRO TAVARES.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 14 de fevereiro de 2023

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Margem Consignável Facultativa em Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos da Câmara Municipal de Porto Nacional-TO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Mesa Diretora 2023 - Mesa Diretora 2023
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 24 de fevereiro de 2023

PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Honorário" ao ex-deputado federal constituinte e ex-governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  SOARES FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Retirado de pauta pelo autor, uma vez que já consta nos arquivos da Câmara matéria aprovada com o mesmo teor.
Texto Original

PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor LUDOVINO ROMA DA SILVA.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 20 de abril de 2023

PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional à Senhora ETIENE FABBRIN PIRES OLIVEIRA.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  CHARLES SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 10 de maio de 2023

PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Porto Nacional à Senhora MICHICULA CARVALHO RIBEIRO LIMA.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  ROZÂNGELA MECENAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 05 de junho de 2023

PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Porto Nacional ao Senhor NELCIR MAURO FORMEHL.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  ROZÂNGELA MECENAS
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-ARQ SEC nº 7, de 23 de agosto de 2023

PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão honorário do município de Porto Nacional ao Senhor WALTER LUIZ DE VASCONCELOS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Texto Original

PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concedo o titulo de cidadão Honorário do Municipal de porto Nacional ao Senhor ERIK LAWRENCE PEREIRA DE SPUZA

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Texto Original

PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o titulo de cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor Robson Rocha"

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO JUSTINO
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-ARQ SEC nº 13, de 06 de fevereiro de 2024

PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Titulo Cidadão do Município de Porto Nacional a Senhora Judite Correia Costa Rocha Pereira".

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-ARQ SEC nº 14, de 06 de fevereiro de 2024

PDL 671/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO, PARA PATRULHANDO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE LUZIMANGUES

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  PIM JÚNIOR
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023

PDL 693/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO ESTUDO VIABILIDADE JUNTO AOS CORREIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE CARTEIROS PARA ATENDER O DISTRITO DE LUZIMANGUES

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

PRE 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 37, X da CF, trata-se a presente resolução de recomposição inflacionária do subsídio dos vereadores, e vencimentos dos servidores e demais itens desta resolução, dando outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Mesa Diretora 2023 - Mesa Diretora 2023
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 04 de abril de 2023

PRE 3/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre extinção de cargos e criação de cargos da Câmara Municipal de Porto Nacional, e dá outras providências. (Extingue o cargo de Assessor de Controle Interno / Cria Cargo de Diretor de Segurança e 2 Vigilantes)

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Mesa Diretora 2023 - Mesa Diretora 2023
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 30 de março de 2023

PRE 4/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alterações, bem como também da inclusão de artigos e anexos da Resolução n° 013/2022 e dá outras providencias.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 13 de dezembro de 2023

PRE 5/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a baixa e doação de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Porto Nacional- TO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora 2023 - Mesa Diretora 2023
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº005/2023,28 DEZEMBRO 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 14 de dezembro de 2023

PRE 6/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e organizacional da Resolução nº012/2022, bem como alteração também nº.03/2023 da Câmara Municipal de Porto Nacional, e dá outras providencias.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora 2023 - Mesa Diretora 2023
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 28 de dezembro de 2023

PRE 7/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para legislatura 2025/2028.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora 2023 - Mesa Diretora 2023
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 28 de dezembro de 2023

PRE 8/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina a Regulamentação da Lei n° 2.450/2019 e demais itens desta resolução, dando outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Mesa Diretora 2023 - Mesa Diretora 2023
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 01 de fevereiro de 2023

PLELO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o §6° ao artigo 164, da Lei Orgânica do município de Porto Nacional -TO. ( Impede Concessionária responsável por serviços públicos a vender empresa ou repassar concessão a terceiros)

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Mesa Diretora 2023 - Mesa Diretora 2023
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 25 de setembro de 2023

PLELO 2/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre emenda do Artigo 82 § 12 e acrescenta o § 13 e dá outras providências. (Licença de Vereador)

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora 2023 - Mesa Diretora 2023
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 26 de setembro de 2023

PLELO 3/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre alteração do artigo 226-A §1°, e inclusão dos parágrafos no mesmo artigo, e dá outras providências."

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica Municipal-ARQ SEC nº 3, de 24 de novembro de 2023

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando uma reunioa com presidente do conselho do PCCR.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe uma reunião com os moradores para que seja tomado providencias da legalização Fundiária dos lotes do Setor Nova Capital que seja aplicado o planejamento REURB

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe informação acerca da área do Polo Multissetorial, desafetação e processo licitatório.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  CHARLES SOUZA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a realização de uma audiência publica em Luzimangues para tratar do transporte publico

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  SOARES FILHO
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB PRES
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a aquisição de veículos Escolares, para prestação do serviços Escolares, para prestação do Serviço Escolar, e para estar atendendo tanto as demandas como administrativas, em suas necessidades especificas, em Porto Nacional.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  TONY ANDRADE
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a aquisição de 20 unidades de Lousa Virtual Interativa nas Escolas veículos Escolares, para prestação do serviços Escolas, em Porto Nacional.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  TONY ANDRADE
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRIMONIAL.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  TONY ANDRADE
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe instalação de redutores de velocidade do tipo “quebra-mola” do Setor tropical Palmas, em frente ao Bar do Pai do Município de Porto Nacional.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que envia esta casa de Leis a seguinte relação sobre o transporte escolar em luzimangues.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2023
Autor:  JOELMA DO LUZIMANGUES
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando copias da ações do planejamento do ano de 2023.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita alegaliddae da lei que assegura as gratificaçoes dos servidores conforme a Lei 1.928 de 28 MARÇO DE 2008.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que faça a equiparação salarial dos eletricistas efetivos em relação aos contratados pelo Município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  ROZÂNGELA MECENAS
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando- lhe informações das licitações para concessão do quiosque da praça do Setor Laguna III no Distrito de Luzimangues.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  PIM JÚNIOR
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe da previdência Social dos Servidores Públicos de Porto Nacional- Previoporto que seja encaminhado a esta Casa de Lei Gabinete o relatório mensal dos repasses por secretaria e inclusive destacando as que estão em atrasos, infor-mando quantos meses.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe informação quanto ao cumprimento da Lei 2552 de 25 de agosto de 2022, que estabelece a oferta de alimentação adequada no controle de prevenção de diabetes de alunos diabéticos.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  ROZÂNGELA MECENAS
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original