Decreto Legislativo nº 4, de 20 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2023
Data
20/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor LUDOVINO ROMA DA SILVA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica