Decreto Legislativo nº 5, de 10 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2023
Data
10/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional à Senhora ETIENE FABBRIN PIRES OLIVEIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica