Decreto Legislativo-ARQ SEC nº 14, de 06 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2023
Data
06/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede o Titulo Cidadão do Município de Porto Nacional a Senhora Judite Correia Costa Rocha Pereira".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica