Lei Ordinária nº 1.749, de 24 de outubro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1749
Ano
2002
Data
24/10/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA PONTO DE TÁXI E MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOTEAMENTO VILLAGE MORENA, DISTRITO DE LUZIMANGUES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.037, de 27 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica