Lei Ordinária nº 1.764, de 23 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1764
Ano
2003
Data
23/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA PONTO DE MOTO-TÁXI, NA PRAÇA DO NOVO PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.037, de 27 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica