Lei Ordinária nº 2.523, de 29 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2523
Ano
2021
Data
29/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.037/2011, que trata sobre a criação de pontos de moto-táxi, e dá outras providências. (em frente ao Restaurante Rancho dos Caminhoneiros, Loteamento Genebra – Distrito de Luzimangues)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica