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Lei Ordinária nº 2.045, de 03 de fevereiro de 2012

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2045

Ano

2012

Data

03/02/2012

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

198_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.576, de 27 de maio de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.044, de 01 de fevereiro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.087, de 21 de junho de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.216, de 30 de dezembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.242, de 17 de abril de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.255, de 02 de julho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.252, de 02 de julho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.280, de 23 de dezembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.293, de 01 de abril de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.292, de 01 de abril de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.363, de 18 de julho de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 72, de 21 de novembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 81, de 23 de setembro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 95, de 25 de agosto de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 96, de 25 de agosto de 2022
    Norma correlata  Lei Complementar nº 99, de 28 de dezembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.582, de 29 de dezembro de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI