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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 1.576, de 27 de maio de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1576

Ano

1997

Data

27/05/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

770_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.288, de 27 de fevereiro de 1991
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 1.727, de 26 de março de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.729, de 01 de abril de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.928, de 28 de março de 2008
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.045, de 03 de fevereiro de 2012
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI