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Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Honorário" ao ex-deputado federal constituinte e ex-governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor LUDOVINO ROMA DA SILVA.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional à Senhora ETIENE FABBRIN PIRES OLIVEIRA.

Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Porto Nacional à Senhora MICHICULA CARVALHO RIBEIRO LIMA.

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Porto Nacional ao Senhor NELCIR MAURO FORMEHL.

Concede o título de cidadão honorário do município de Porto Nacional ao Senhor WALTER LUIZ DE VASCONCELOS.

Concedo o titulo de cidadão Honorário do Municipal de porto Nacional ao Senhor ERIK LAWRENCE PEREIRA DE SPUZA

"Concede o titulo de cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor Robson Rocha"

"Concede o Titulo Cidadão do Município de Porto Nacional a Senhora Judite Correia Costa Rocha Pereira".

SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO, PARA PATRULHANDO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE LUZIMANGUES

SOLICITANDO ESTUDO VIABILIDADE JUNTO AOS CORREIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE CARTEIROS PARA ATENDER O DISTRITO DE LUZIMANGUES

Nos termos do artigo 37, X da CF, trata-se a presente resolução de recomposição inflacionária do subsídio dos vereadores, e vencimentos dos servidores e demais itens desta resolução, dando outras providências.

Dispõe sobre extinção de cargos e criação de cargos da Câmara Municipal de Porto Nacional, e dá outras providências. (Extingue o cargo de Assessor de Controle Interno / Cria Cargo de Diretor de Segurança e 2 Vigilantes)

Dispõe sobre a alterações, bem como também da inclusão de artigos e anexos da Resolução n° 013/2022 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a baixa e doação de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Porto Nacional- TO.

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e organizacional da Resolução nº012/2022, bem como alteração também nº.03/2023 da Câmara Municipal de Porto Nacional, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para legislatura 2025/2028.

Disciplina a Regulamentação da Lei n° 2.450/2019 e demais itens desta resolução, dando outras providências.

Acrescenta o §6° ao artigo 164, da Lei Orgânica do município de Porto Nacional -TO. ( Impede Concessionária responsável por serviços públicos a vender empresa ou repassar concessão a terceiros)

Dispõe sobre emenda do Artigo 82 § 12 e acrescenta o § 13 e dá outras providências. (Licença de Vereador)

"Dispõe sobre alteração do artigo 226-A §1°, e inclusão dos parágrafos no mesmo artigo, e dá outras providências."

solicitando uma reunioa com presidente do conselho do PCCR.

Solicitando-lhe uma reunião com os moradores para que seja tomado providencias da legalização Fundiária dos lotes do Setor Nova Capital que seja aplicado o planejamento REURB

Solicitando-lhe informação acerca da área do Polo Multissetorial, desafetação e processo licitatório.

Solicitando a realização de uma audiência publica em Luzimangues para tratar do transporte publico

solicitando a aquisição de veículos Escolares, para prestação do serviços Escolares, para prestação do Serviço Escolar, e para estar atendendo tanto as demandas como administrativas, em suas necessidades especificas, em Porto Nacional.

solicitando a aquisição de 20 unidades de Lousa Virtual Interativa nas Escolas veículos Escolares, para prestação do serviços Escolas, em Porto Nacional.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRIMONIAL.

Solicitando-lhe instalação de redutores de velocidade do tipo “quebra-mola” do Setor tropical Palmas, em frente ao Bar do Pai do Município de Porto Nacional.

solicitando que envia esta casa de Leis a seguinte relação sobre o transporte escolar em luzimangues.

solicitando copias da ações do planejamento do ano de 2023.

solicita alegaliddae da lei que assegura as gratificaçoes dos servidores conforme a Lei 1.928 de 28 MARÇO DE 2008.

solicitando que faça a equiparação salarial dos eletricistas efetivos em relação aos contratados pelo Município.

solicitando- lhe informações das licitações para concessão do quiosque da praça do Setor Laguna III no Distrito de Luzimangues.

Solicitando-lhe da previdência Social dos Servidores Públicos de Porto Nacional- Previoporto que seja encaminhado a esta Casa de Lei Gabinete o relatório mensal dos repasses por secretaria e inclusive destacando as que estão em atrasos, infor-mando quantos meses.

Solicitando-lhe informação quanto ao cumprimento da Lei 2552 de 25 de agosto de 2022, que estabelece a oferta de alimentação adequada no controle de prevenção de diabetes de alunos diabéticos.

solicitando-lhe o reajuste salarial dos cargos de Assistentes técnicos administrativos do município de Porto Nacional. ( em anexo)

solicitando a implantação sistema de monotonamente de controle de entrada e saida de financeiro como também das certidões, acompanham,neto das inadiplencias e outros do Município DE Porto nacional.

Justino solicitando-lhe um relatório de quantos profissionais efetivos e contratados atuam no Distrito de Luzimangues, ( Unidade mista, unidade Sul, Unidade Norte, casa especialidade/ regularização, anexo de Vigilância em Saúde e agentes de Saúde.

Solicitando-lhe um relatório de quantos profissionais efetivos e contratados atuam no Distrito de Luzimangues. (Escola Jacinto Bispo, Maria de Melo, Eulina Braga e Anexo I, da Secretaria de Educação)

Solicitando informações sobre quantidade de funcionários lotados nesta secretaria.

solicita um relato rio com todos os veículos e maquinas que prestam serviços no Distrito de Luzimangues.

Solicita o relatório de quantaos funcionários compoem o quadro da Secretaria Distrital.

solicitando copia de processo de aquisição de combustível de exercício 2021/2022, bem como relatório mensal de gastos.

solicita informaçoes sobre quadro de funcionarios que prestam serviços no Distrito de Luzimangues

Solicita o quadro de funcionarios que prestam serviço no Dsitrito de Luzimangues

, Solicitando-lhe que seja encaminhado a esta casa a planilha contendo nome da Escola, quantidade de Servidores, Cargos/ função, situação funcional e quantidade de alunos, específicos Escola por Escola e CMEI.

Solicitando-lhe a copia do relatório de estudo financeiro que a ex- secretária comentou em varias reuniões que estava sendo elaborado por uma equipe, pois est relatório será para dá um diagnóstico sobe a situação financeira da Semed.

Solicitando-lhe informações sobre o destino do recursos que não foi aplicado como pagamento da contribuição patronal no Regime de Previdência Social conforme deveria ter ocorrido em porto Nacional

solicitando a justificativa e a fonte usada para o pagamento do alto valor a banda Baraes da pisadinha.