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solicitando-lhes que a mesma tome providências quanto a contratação de um médico Neuropediatra e mais um profissional de Fisioterapia para atendimento semanal no Distrito de Luzimangues. Em caráter de Urgência!

Solicitando-lhes que a mesma tome providências e instale a sala de mamografia no Centro de Especialidades médicas em Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues. Em caráter de Urgência!

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito de Porto Nacional – TO, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, na pessoa da Sra. Keila Viana Ribeiro Maciel, solicitando da mesma que tome diligência quanto a Criação e Extensão das unidades de uma APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), e de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para o Distrito de Luzimangues. ( em caráter de urgência)

“IMPLEMENTAR MELHORIAS NA ESTRUTURA, REFORÇO DA EQUIPE E RELOCALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDICIPLINAR (CMAM)",

a implantação de FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES E PLACAS INDICATIVAS, em frente ao portão de entrada e saída do Centro Educacional Caminho Certo, localizado na Rua Santa Tereza, Quadra 34, Lote 06, entre a Avenida Cuiabá, Quadra 34, Lotes 5, 6, 11 e 12 e a Rua Getúlio Vargas, bem como em frente ao portão de acesso da Quadra Esportiva do mesmo Centro Educacional, com entrada na Avenida Contorno, Setor Vila Nova, no município de Porto Nacional.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional Ronivon Maciel, solicitando a criação do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e dá outras providências.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, através da Secretária Municipal de Saúde Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando que tome as providências necessárias para a INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.!

que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Ronivon Maciel , Prefeito de Porto Nacional - TO, solicitando que este município faça adesão a lei Estadual, Lei nº 3.610, de 18 de dezembro de 2019 que fornece atendimento prioritário para pessoas com fibromialgia; e Lei nº 4.349, de 8 de janeiro de 2024 que equiparou a fibromialgia as doenças PcD, instituindo a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Sendo necessário realização de campanhas de conscientização e fiscalização em órgãos públicos e privados no que se dispõe a inclusão/tratamento/benefícios de pessoas com fibromialgia, amparadas pelas leis acima citadas. Outrossim, solicita ainda, para que seja criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, para a identificação, controle e monitoramento dessas pessoas, sendo essa uma forma possibilitadora de amparo desses benefícios.

Solicitar ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel a adoção de medidas para o recolhimento dos animais equinos encontrados em vias públicas no município de Porto Nacional.

Solicitando a Senhora Helenice Carvalho Rocha, Secretária de Esporte e Juventude de Porto Nacional - TO, a disponibilização de ônibus municipais para o transporte universitário de alunos moradores de Porto Nacional, que possuem condição econômica hipossuficiente, contemplando também, todos seus distritos, como Luzimangues, Escola Brasil, etc, para suas instituições de Ensino Superior em Palmas - TO, tudo isso, mediante um edital de avaliação socioeconômica comprovando referida condição financeira e necessidade individual de cada aluno.

Solicitando ao Senhor Prefeito de Porto Nacional o cumprimento do DECRETO N°573, de 27 de maio 2022, fazendo a regulamentaçao fundiária das Chácaras pelo REURB nos Reassentamentos de Luzimangues, Capivara e Vila Móia

Solicitando a Vossa Excelência que convide o COMPAS (Conselho de Ministros e Pastores) a participar mensalmente das sessões da Câmara Municipal de Porto Nacional, com o objetivo de realizar um momento devocional.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando a troca da iluminação existente no canteiro central na Avenida Ananias Pinto, no Setor Aeroporto, por uma iluminação de LED, sendo feita uma adequação para que essa nova iluminação tenha dois “braços”, possibilitando o acesso as duas vias paralelas. Em caráter de Urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura construção temporário e imediata de um desvio para possibilitar o deslocamento dos moradores da Titira. Ressalto ainda, que esse desvio é de forma temporária, até que seja viabilizada a construção de uma nova ponte.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura o recapeamento da Rua 01 e Rua 08 entre o Loteamento Cristal e Loteamento Jardins, no Setor São Francisco. Caso houver alguma previsão, solicito o envio das informações pertinentes e o cronograma.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, juntamente com a Secretária de Saúde, a Sra. Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando da mesma que tome providências quanto a extensão da farmácia básica nas Unidades de Pronto Atendimento de Porto Nacional. Em caráter de Urgência!

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando a construção de um Ponto de Ônibus no setor Praia Bella na Avenida TO - 050. Em caráter de urgência. .

solicitando dos mesmos, que façam uma parceria junto ao SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para que possam trazer cursos gratuitos de Assistência de gestão Administrativa com o Básico em Informática, cabelereira, doces e salgados, garçom, corte e costura, camareira, hotelaria, dentre tantos outros ofertados pela rede SENAI, para beneficiar a comunidade em geral, e em especial aos usuários dos sistemas: CRAS, NAS, SUAS do nosso município incluindo todos os nossos distritos pertencentes.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, juntamento com o Secretário Municipal de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, solicitando do mesmo que tome providencias rápidas para uma força tarefa de tapa buracos em todo o Distrito de Luzimangues Em caráter Urgência!

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, juntamento com o Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, solicitando do mesmo que tome providências quanto a roçagem no Setor Campinas no Distrito de Luzimangues. Em caráter Urgência!

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a realização de estudo técnico e a adaptação de pontes com beirais móveis ou removíveis no município de Porto Nacional, e estabelece diretrizes para a construção de novas pontes nas áreas rurais, promovendo a adaptação das pontes existentes, quando tecnicamente viável, e regulamentar a construção de novas pontes no município de Porto Nacional, especialmente nas áreas rurais, com a inclusão de beirais móveis ou removíveis, visando facilitar a passagem de máquinas agrícolas e equipamentos de grande porte.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional – TO, juntamente com a Secretária de Saúde, a Sra. Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, acompanhamento Psicológico para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Senhor Marcílio Alves Parente, Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional a IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, no cruzamento entre a Rua Argemiro Pereira de Assunção e a Rua Jeferson Lopes Bastos, Setor Jardim América, no município de Porto Nacional, em caráter de urgência.

Solictando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional, por intermédio do Senhor Marcílio Parente Alves, Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional, para que realize estudos de viabilidade técnica para REORIENTAÇÃO DO SENTIDO DA RUA SANTA TEREZA PARA VIA DE MÃO ÚNICA, situada em frente ao Centro Educacional Caminho Certo, Setor Vila Nova, no município de Porto Nacional.

Solicitando ao Exmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional - TO, solicitando do mesmo para que se cumpra e faça a devida fiscalização Lei Estadual n° 4.133/2023, e também faça a devida fiscalização, sendo certo que esta lei versa sobre a proibição, queima e soltura de fogos de artifíciop de estampido e qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em todo o estado. A medida é válida para ambientes fechados e abertos, tanto em áreas públicas quanto privadas no Estado do Tocantins. Em caráter de urgência.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, a adoção de medidas necessárias quanto à disponibilização de rede Wi-Fi pública nos órgãos municipais para uso dos cidadãos que frequentam e utilizam os serviços prestados por esses estabelecimentos.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através da Secretária Municipal de Saúde Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando a troca das cadeiras do Posto de Saúde Isadora Chaves de Moura, situado na Vila Operária, em Porto Nacional – TO, tendo em vista que as mesmas estão enferrujadas e com o pé quebrado. ( em CARÁTER DE URGÊNCIA)

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, solicitando a limpeza das laterais e frente, bem como o reparo do telhado do Posto de Saúde Isadora Chaves de Moura, situado na Vila Operária, em Porto Nacional - TO. ( em CARÁTER DE URGÊNCIA )

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED dos postes de iluminação pública, no Setor dos Ypês, em Porto Nacional - TO. ( em caráter de urgência)

Solicitando ao Deputado Federal Senhor Vicente Alves de Oliveira ( Vicentinho Júnior ) que através de subsídios de uma emenda parlamentar, reforme o terminal rodoviário de Porto Nacional, localizado no 2863, Anel Viário,2771 - Porto Imperial , 77500-000. Em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secretária da Educação de Porto Nacional, em caráter de urgência, a CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRÁTICO PARA CUIDADORES DAS SÉRIES PRIMÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Solicitando a substituição das lâmpadas comuns por luminárias de Led no Setor Universitário e Setor Nova America

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, que contrate um coordenador da fundação de esporte e juventude na subprefeitura de Luzimangues. Para que os cidadãos que residem no Distrito tenham acesso a esses serviços com maior qualidade.

Que seja remetida a presente indicação a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, na pessoa da Sra. Keila Viana Ribeiro Maciel juntamente com a Secretária Municipal de Saúde Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando das mesmas informações a cerca das Políticas Públicas em execução atualmente em nosso município voltadas as Pessoas em Situção de Rua e Drogadição, em suas respectivas competências de cada pasta. ( em caráter de urgência)

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional - TO, a Lei Municipal n° 2538, de 25 de abril de 2022 e a Lei Estadual nº 4.525 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, que versam sobre uma campanha contra os maus-tratos, abusos e abandonos de animais, sendo certo que esses ditames legal dispõem sobre a obrigatoriedade de fixação de placas nos estabelecimentos que especifica sobre ser crime praticar maus-tratos, abusos e abandono de animais, no âmbito do Estado do Tocantins. Em caráter de urgência

solicitando-lhe da mesma que tome providências quanto a Troca de colchões dos repousos dos servidores nas Unidades de Pronto atendimento do município.

Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional,e à equipe técnica responsável a instalação de sinalização adequada para proibir crianças de utilizarem a pista de skate localizada na orla de Porto Nacional, visando prevenir acidentes e garantir a segurança de todos os usuários.

Solicitando ao Prefeito e à Fundação de Juventude e Esporte Helenice Carvalho, e a equipe técnica responsável a aquisição do terreno para a realização do campeonato do Imperial, considerando que o terreno onde é realizado o campeonato todos os anos é cedido, e corremos o risco de, a qualquer momento, o campeonato deixar de acontecer por causa do local.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro solicitando a mudança da rotatória de acesso ao Setor Jardim Aeroporto e Setor Jardins.

Solicitando ao mesmo a instalação de container para descarte de lixo doméstico, o patrolamento e cascalhamento em todas as ruas e avenidas, principalmente dos eixões saindo do asfalto da TO-050 até os condomínios , sendo todos esses requerimentos para as chácaras do Loteamento São João II.

solicitando ao mesmo a construção de um Parque Municipal Industrial no populoso Distrito de Luzimangues.

solicitando da mesma que tome providências quanto a Criação da Sede do Samu no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA que seja feito a abertura de uma rua na L11 no Setor Alto da Colina (em caráter de urgência).

solicitando-lhes, um Projeto de Cultura e Arte nos Setores de Porto Nacional.

Solicitando ao Presidente com urgência, a Contratação de um Psicólogo para a Câmara Municipal de Porto Nacional.

Solicitando a Implantação uma Farmácia de Manipulação Municipal, sendo que o ministério de saúde disponibiliza para recursos para tal demanda

Solicitando a SILVANEY RABELO, Presidente da Câmara Municipal da cidade de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a criação da PROCURADORIA DA MULHER nesta Casa Legislativa, sendo está regulamentada e equiparada a todas as procuradorias permanentes já existentes, requerendo sua inserção no Regimento Interno desta casa.

Solicitando a Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária Municipal de Saúde de Porto Nacional, solicitando da mesma a garantia de testagem ININTERRUPTA dos casos suspeitos de COVID-19 na UPA- Unidade de Pronto Atendimento do Setor Nova Capital e nas Unidades Mistas de Atendimento da Região Sul e no Distrito de Luzimangues durante os dias 01 a 05 de março.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo instalaçao de container para descarte de lixo doméstico no São João II. ( em caráter de urgência).

Solicitando ao Senhor Silvaney Rabelo Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional/TO, solicitando que esta Casa de Leis faça adesão a Lei Federal, Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, regulamentada pelo Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras. Sendo necessário a contratação imediata de dois Intérpretes de Libras, (Parágrafo único, da LEI Nº 14.704, DE 25 de outubro de 2023, “o trabalho de tradução e interpretação superior a 1 (uma) hora de duração deverá ser realizado em regime de revezamento, com, no mínimo, 2 (dois) profissionais”), para os eventos promovidos por esta casa de leis. Solicita-se também, que sejam ofertadas vagas para Intérpretes de Libras, nos próximos concursos realizados pela Câmara Municipal de Porto Nacional/TO. Em caráter Urgentíssimo.